stf

Os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) servem como referência máxima para os vencimentos dos servidores públicos, conforme previsto pela Constituição.Porém, nos meses de abril e maio do ano passado, metade dos…
Leia mais...

O pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou sua própria decisão anterior favorável à "revisão da vida toda" de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi recebido com aplausos pela Advocacia-Geral…
Leia mais...

O STF agendou para o dia 3 de abril o julgamento de um recurso do INSS destinado a revogar a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, cujo desfecho orientará todos os processos…
Leia mais...

O STF agendou para o dia 3 de abril o julgamento de um recurso do INSS destinado a revogar a chamada "revisão da vida toda" nas aposentadorias, cujo desfecho orientará todos os processos relativos ao assunto.Na última quinta-feira…
Leia mais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão na última quinta-feira (21), com um placar de 7 votos a favor e 4 contra, anulando uma decisão relacionada à chamada "revisão da vida toda" do INSS. .A anulação ocorreu de forma…
Leia mais...

Nesta quarta-feira (20), acontecerá o julgamento de um recurso apresentado pelo INSS em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ratificou outra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo aos aposentados…
Leia mais...

Na agenda da próxima semana, destaca-se o julgamento de um recurso apresentado pelo INSS em resposta a uma decisão do STF que ratificou outra decisão do STJ, garantindo aos aposentados o direito à chamada revisão da vida toda.Essa…
Leia mais...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), encarregado dos pagamentos de aposentadorias e pensões da Previdência Social, anuncia uma possível mudança que tem causado preocupação entre os idosos.O assunto diz respeito à chamada…
Leia mais...

Mais um adiamento! O julgamento referente à "revisão da vida toda" das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Inicialmente programada para a sessão desta quinta-feira…
Leia mais...

Voltou atrás? O governo Lula decidiu rever sua posição sobre o reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas que fornecem esses serviços, como Uber, 99, iFood e Rappi.Agora, a…
Leia mais...