Lei

Uma nova proposta de lei que visa reformular as punições para ultrapassagens perigosas está gerando grandes discussões sobre a segurança no trânsito e pode impactar diretamente a maneira como os motoristas brasileiros conduzem seus…
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Em fevereiro do ano passado, William Bonner anunciou no Jornal Nacional uma importante mudança no Bolsa Família. Após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS)…
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Nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Dia do Rei Pelé, celebrado anualmente em 19 de novembro. A data homenageia o dia em que Pelé marcou seu histórico milésimo gol.Origem do…
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Nesta segunda-feira (8), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou uma nova regulamentação que autoriza motoristas a utilizarem vestimentas que cobrem parte do rosto e da cabeça em fotos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),…
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Grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil — incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue — foram ampliados com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo…
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Este ano marcou a entrada em vigor de uma nova legislação sobre cartão de crédito, assinada pelo presidente Lula, com o intuito de proteger milhões de trabalhadores e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). .…
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