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Data marcada! Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 28 de fevereiro o julgamento de recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a decisão da "revisão de vida toda" do INSS.Na ocasião,…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao mês de fevereiro com a análise de uma ação de extrema importância, relacionada à revisão da vida toda do INSS.Esse cálculo tem o potencial de ter um impacto significativo nos valores das…
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O calendário de pagamentos dos benefícios do INSS para fevereiro já está disponível, com os depósitos iniciando a partir do dia 23.Ao todo, serão distribuídos cerca de 39 milhões de benefícios, dos quais 5.657.745 são assistenciais e…
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Um grande alívio para os beneficiários do INSS! O Instituto Nacional do Seguro Social não planeja interromper os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios de longa duração devido à falta de prova de vida presencial. Vale destacar…
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Violações à LGPD! Nesta semana, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu decisões sobre dois processos sancionatórios: um envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outro a Secretaria de Estado de Educação do…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação na 19ª Vara Cível Federal de São Paulo e obteve uma decisão provisória na última quarta-feira (31), exigindo que a Enel assegure o fornecimento adequado de energia elétrica ao edifício da…
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Os primeiros pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o ano de 2024 já estão em curso. .Mensalmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento a um total de 39.036.865 beneficiários, dos quais…
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Os primeiros pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o ano de 2024 já estão em curso. .Mensalmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento a um total de 39.036.865 beneficiários, dos quais…
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Será que a medida vai ser colocada em prática? O INSS está buscando encurtar para 30 dias o tempo de espera na fila para a concessão de benefícios, como aposentadorias e pensões.A meta, conforme relatado pelo presidente do INSS,…
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Agendar uma perícia médica pelo INSS pode ser desafiador, especialmente devido à alta demanda e à escassez de médicos disponíveis.Recentemente, o governo federal implementou uma solução moderna para agilizar esse processo: a perícia…
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