estatuto do idoso

Emitida pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), a Certeira do Idoso é um documento fundamental oferece acesso gratuito ou com desconto em viagens interestaduais e outras vantagens destinadas a simplificar a vida dos idosos…
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A definição legal de idoso é aquele que atingiu a idade de 60 anos, conforme estabelecido pela Lei Federal 10.741/2003, conhecida como "Estatuto do Idoso". Esta legislação reafirmou diversos direitos já presentes na Constituição e…
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O Estatuto do Idoso proporciona uma variedade de vantagens adicionais. Idosos desfrutam de uma série de benefícios e preferências legalmente garantidos, como a gratuidade no transporte público, acesso a meia-entrada em cinemas e teatros,…
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Será que você já imaginou a Madonna pegando um ônibus de graça no Brasil? A diva do pop está chegando ao país para um show gratuito na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio, marcado para o dia 4 de maio.Com a proximidade do evento, fãs…
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A gratuidade no transporte público é garantida pelo Estatuto do Idoso, embora a extensão desse benefício possa variar de acordo com as legislações municipais.Em São Paulo, a Lei Estadual nº 15.179, de 23/10/2013, ampliou recentemente…
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Desde a aprovação do Projeto de Lei 2311/19 em 2019, o Estatuto do Idoso tem garantido às pessoas com 60 anos ou mais o direito de viajar para outro estado de forma gratuita, independentemente da categoria do veículo (seja executivo,…
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Olá! Se você é uma pessoa com mais de 60 anos ou conhece alguém que é, este artigo é para você. Muitos idosos, infelizmente, desconhecem seus direitos e benefícios, e é por isso que estou aqui para compartilhar algumas informações…
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