Sindicatos estão lucrando muito dinheiro através da aposentadoria do INSS
Nos últimos anos, a arrecadação dos sindicatos por meio de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios previdenciários tem mostrado um crescimento expressivo.
Em 2022, o valor arrecadado foi de R$ 30,7 milhões, enquanto em 2024 esse número quase triplicou, alcançando R$ 88,6 milhões.
Os dados, obtidos através da Lei de Acesso à Informação, revelam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um aumento constante nos descontos sindicais desde 2020.
No entanto, esse crescimento também trouxe à tona preocupações sobre a legitimidade de alguns desses descontos, especialmente quando realizados sem a autorização prévia dos beneficiários.
Como funcionam os descontos sindicais no INSS?
Os descontos sindicais no INSS são mensalidades associativas que podem ser cobradas de aposentados e pensionistas.
Para que esses descontos sejam efetuados, é necessária uma autorização expressa do titular do benefício previdenciário. Contudo, muitos beneficiários têm relatado descontos não autorizados, levando a um aumento no número de processos judiciais contra as entidades responsáveis.
Em resposta a essas irregularidades, o INSS implementou medidas para melhorar a fiscalização, incluindo a introdução de biometria na concessão de descontos e a definição de critérios rigorosos para a celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT).
Por que os descontos sindicais aumentaram?
O INSS, em nota, afirmou não saber exatamente o motivo do aumento dos descontos associativos. No entanto, especialistas apontam que o aumento do salário mínimo, que serve de referência para muitos benefícios, pode ter influenciado o valor arrecadado.
Além disso, o fim do desconto sindical obrigatório, estabelecido pela reforma trabalhista de 2017, forçou os sindicatos a buscar novas formas de arrecadação, incluindo o aumento de associados.
Especialistas também destacam que, embora o aumento dos descontos e das queixas sejam fenômenos distintos, ambos refletem a necessidade de uma fiscalização mais eficaz e de maior transparência nos processos de desconto.
Como os beneficiários podem se proteger de descontos indevidos?
Para se protegerem contra descontos não autorizados, os beneficiários devem ficar atentos aos seus extratos de pagamento e denunciar qualquer irregularidade à ouvidoria do INSS.
A instrução normativa de 2024 que introduziu a biometria é uma tentativa de aumentar a segurança, mas a conscientização dos beneficiários é fundamental.
Especialistas sugerem que o governo continue a buscar formas de tornar o processo de desconto mais restrito, garantindo que apenas descontos autorizados sejam realizados.
