Sim, é possível receber dois benefícios sociais ao mesmo tempo; entenda
Os programas sociais desempenham um papel fundamental no suporte financeiro a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Entre as principais iniciativas, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garantem uma fonte de renda para grupos específicos, ajudando a reduzir desigualdades.
Com mudanças recentes nas regras, uma dúvida comum entre os beneficiários é: é possível receber os dois auxílios simultaneamente? A resposta é sim, desde que sejam cumpridos os critérios de elegibilidade estabelecidos pelo governo.
Quem pode acumular os benefícios?
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza, desde que a renda per capita do grupo não ultrapasse R$ 218,00. O benefício tem valores ajustados conforme a composição familiar, garantindo suporte financeiro para crianças, gestantes e jovens até 21 anos.
Já o BPC, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é voltado para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, sem exigência de contribuição ao INSS. O valor pago corresponde a um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.518,00.
Para que seja possível acumular ambos, o governo determinou que o valor do BPC não seja contabilizado na renda familiar para fins de Bolsa Família. Assim, famílias que possuem beneficiários do BPC continuam aptas a receber a transferência de renda do programa.
Essa política representa um avanço significativo na proteção social, evitando que lares em situação de vulnerabilidade sejam prejudicados por conta do recebimento do BPC.
Como solicitar os dois benefícios?
O primeiro passo para acessar qualquer um dos programas é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O registro é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e exige a apresentação de documentos de todos os integrantes da família, como RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.
No caso do Bolsa Família, o cadastro no CadÚnico já é suficiente para que o governo analise a elegibilidade e libere os pagamentos. Já para o BPC, além do registro, é necessário solicitar o benefício pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Para pessoas com deficiência, o processo inclui ainda uma perícia médica do INSS, que avalia se a condição do requerente se enquadra nos critérios exigidos para a concessão do benefício.
Manutenção e atualização cadastral
Manter os dados atualizados no CadÚnico é essencial para evitar bloqueios ou suspensão dos pagamentos. A recomendação é que a atualização seja feita a cada dois anos ou sempre que houver alterações na composição familiar, como mudança de endereço, falecimento de um membro ou aumento da renda.
Em 2024, mais de 300 mil famílias tiveram o Bolsa Família cancelado por irregularidades cadastrais, evidenciando a necessidade de manter as informações corretas no sistema.
Já no caso do BPC, os beneficiários passam por revisões periódicas para comprovar a continuidade das condições que deram origem ao benefício. Pessoas com deficiência, por exemplo, devem passar por novas perícias médicas ao longo dos anos. Quem não realiza essa reavaliação pode ter o pagamento suspenso até que a situação seja regularizada.
Segurança financeira e estabilidade para famílias vulneráveis
Diante do aumento do custo de vida, a possibilidade de acumular o Bolsa Família e o BPC representa um reforço importante para milhares de famílias brasileiras. Apenas em 2022, mais de 1,2 milhão de lares no país contavam com essa combinação de auxílios, garantindo mais segurança financeira aos grupos mais vulneráveis.
Para evitar transtornos, é fundamental acompanhar as regras dos programas, manter o cadastro atualizado e estar atento aos prazos de reavaliação do INSS. Dessa forma, os beneficiários podem continuar contando com esse suporte essencial para enfrentar os desafios do dia a dia.
