Shein e Aliexpress revelam o que pensam sobre aumento do ICMS

O recente aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), gerou uma série de reações de empresas de e-commerce internacional, como a Shein e a AliExpress.

Ambas as plataformas lamentaram a decisão, ressaltando os impactos negativos para os consumidores brasileiros e para suas operações no país. Essa medida, que entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025, eleva a alíquota de ICMS sobre remessas internacionais para até 20%, podendo aumentar ainda mais a carga tributária de compras no exterior.

O que muda para os consumidores?

O aumento do ICMS, agora podendo chegar a 20%, se soma a uma alta carga tributária já existente para compras feitas em plataformas internacionais. Atualmente, os consumidores brasileiros pagam 44,5% de impostos em remessas internacionais com valor de até US$ 50 (cerca de R$ 300).

Com a nova medida, essa carga tributária pode subir para até 50%, dependendo da alíquota aplicada. Por exemplo, um vestido que atualmente custa R$ 100, com imposto, chega a R$ 144,50, mas com o novo imposto, pode chegar a R$ 150.

Esse aumento impacta especialmente as classes de menor poder aquisitivo, que representam grande parte do público das plataformas como a Shein. Para essas pessoas, que dependem de preços mais acessíveis para atender às suas necessidades de consumo, a medida torna ainda mais difícil o acesso a produtos internacionais.

Shein

A Shein, uma das maiores plataformas de e-commerce no Brasil, expressou sua preocupação com o impacto da medida sobre os consumidores brasileiros. A empresa destacou que, com a decisão, a carga tributária para compras internacionais pode afetar principalmente as classes de renda mais baixa, que são a grande maioria de seus clientes.

Segundo a Shein, aproximadamente 88% de seus 50 milhões de consumidores no Brasil pertencem às classes C, D e E.

A empresa entende a necessidade de controle fiscal por parte dos governos estaduais, mas argumenta que a decisão impõe um ônus injusto sobre os consumidores. A Shein ainda frisou que, apesar do impacto do aumento do ICMS sobre suas operações, continuará a investir em ações locais, como apoio a parceiros e produtores brasileiros, além de fortalecer seu marketplace no país.

AliExpress

A AliExpress, outra gigante do e-commerce internacional, também se manifestou contra o aumento do ICMS. A empresa, que pertence ao Alibaba Group, alertou que o aumento da alíquota vai dobrar os impostos sobre produtos acima de US$ 50, podendo chegar a 100% de carga tributária.

Segundo a AliExpress, essa medida é um golpe adicional para os consumidores brasileiros, que já enfrentam as maiores tarifas de importação do mundo.

A AliExpress também destacou que, após o aumento de impostos realizado em agosto, as remessas internacionais diminuíram mais de 40%, segundo dados da Receita Federal. Para a plataforma, o aumento da carga tributária pode ainda reduzir mais a competitividade de seus produtos no Brasil e dificultar o acesso de consumidores a bens de qualidade a preços acessíveis.

O futuro para o comércio Internacional no Brasil

Apesar das críticas, o Confaz justifica o aumento do ICMS como uma medida para nivelar o tratamento tributário entre produtos importados e os comercializados no mercado interno, criando um ambiente mais equilibrado para a produção local.

No entanto, o cenário atual e os argumentos de empresas como Shein e AliExpress levantam questionamentos sobre os efeitos dessa medida para os consumidores e para o comércio internacional.

O aumento do ICMS para 20% sobre as remessas internacionais só começará a ser implementado em 2025, graças aos princípios da anterioridade e noventena, que garantem um prazo mínimo de 90 dias após a publicação da lei. Além disso, para os estados que ainda possuem alíquotas menores, a medida dependerá da aprovação nas Assembleias Legislativas estaduais.

Enquanto a Shein e a AliExpress buscam alternativas para continuar oferecendo produtos a preços acessíveis, resta saber como o governo brasileiro equilibrará a necessidade de arrecadação com a proteção do poder de compra dos consumidores, especialmente os mais vulneráveis.