Seguridade Social em Pauta: Desafios Dominam o Primeiro Dia de Workshop Internacional
Palestrantes de diversas partes do mundo reuniram-se em Brasília para participar do V Seminário Ibero-Americano sobre a constitucionalização da Seguridade Social, uma iniciativa da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS).
O evento, realizado em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Faculdade Anasps, Geap, Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, teve como objetivo principal promover um intercâmbio de ideias e experiências entre instituições da Ibero-América.
O primeiro dia do evento foi marcado pelo Workshop sobre a Boa Gestão na Seguridade Social, inaugurado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele ressaltou a importância de debater os direitos das gerações futuras, expressando preocupação com o caminho que está sendo traçado para o futuro. Stefanutto deu as boas-vindas aos participantes e destacou a relevância do diálogo e da troca de experiências.
O presidente da Anasps, Alexandre Lisboa, enfatizou a importância do evento, destacando que há mais de 15 anos um seminário como esse não acontecia no Brasil. Ele parabenizou a iniciativa e destacou o lançamento do projeto PAIDEIA pela Faculdade Anasps, que busca uma abordagem inovadora na educação alternativa para pessoas com deficiência, utilizando novas tecnologias e visando o metaverso.
A abertura contou com a presença de autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, José Cruz Macedo, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Carlos Alberto Castro, e a diretora de Previdência, Lonita Aiolfi, representando o Instituto de Previdência de Santa Catarina.
Julián Monroy, representante da OISS, apresentou a programação e destacou os principais desafios relacionados à proteção social. Ele enfatizou que o evento busca fortalecer laços e discutir desafios, incluindo a assinatura de um protocolo de intenções para a boa gestão das instituições, visando a inclusão dos princípios da Seguridade Social nas constituições dos países.
O Workshop focou na análise dos problemas e efeitos da judicialização da Seguridade Social na América Latina, abordando esferas legislativas, judiciais, gerenciais e da sociedade civil. Diversas palestras trataram de temas como a integração de sistemas entre o Sistema Único de Saúde (SUS), assistência social e Previdência Social, gestão financeira de centros hospitalares e equidade de gênero na gestão das instituições de seguridade social.
As temáticas abordadas no Workshop foram diversificadas, desde a integração de sistemas até o impacto da gestão na justiça, passando por questões de gênero e gestão financeira de centros hospitalares. As palestras foram conduzidas por especialistas nas áreas, proporcionando um ambiente de aprendizado e debate para os participantes.
O Workshop encerrou com oficinas que abordaram processos de reclamação e recurso, qualidade na gestão da segurança e saúde do trabalhador, além do atendimento ao usuário e a incorporação de novas tecnologias para uma gestão mais eficiente. A diversidade de temas e a participação de especialistas renomados contribuíram para a riqueza das discussões.
O V Seminário Ibero-Americano sobre a constitucionalização da Seguridade Social continua na próxima etapa, com uma programação que inclui temas como a Constitucionalização da Seguridade Social no Brasil, a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, a constitucionalização da Seguridade Social nos tribunais Ibero-Americanos, direitos sociais fundamentais na jurisprudência ibero-americana e a judicialização da Seguridade Social no Brasil. O evento promete aprofundar ainda mais as discussões sobre os desafios e avanços na área da Seguridade Social na Ibero-América.
