Se você não cumprir esse requisito vai perder PIX de R$ 1.412

Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem implementado um processo de revisão no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o Brasil.

Essa medida gerou preocupações, especialmente no Rio de Janeiro, onde quase 25 mil beneficiários têm enfrentado bloqueios em seus pagamentos devido à falta de atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais, bem como a pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem baixa renda familiar. O valor do BPC é de um salário mínimo por mês, atualmente R$ 1.412,00, e ele não exige que o beneficiário tenha contribuído ao INSS para ter direito ao auxílio.

É fundamental destacar que o BPC não é uma aposentadoria, nem oferece benefícios adicionais como o 13º salário ou pensão por morte.

Como saber se o pagamento do BPC foi bloqueado?

A principal causa dos bloqueios no pagamento do BPC é a falta de atualização no CadÚnico. Para verificar a situação do seu pagamento, o beneficiário pode usar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Nele, é possível consultar se há a necessidade de regularizar o cadastro ou se a inscrição no CadÚnico está pendente.

Para realizar a consulta, basta inserir o número do CPF. Se o nome aparecer na lista de bloqueados, o beneficiário tem um prazo de 30 dias a partir da notificação para regularizar sua situação junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

O que fazer em caso de bloqueio do BPC?

Caso o pagamento do BPC tenha sido bloqueado, o beneficiário pode solicitar o desbloqueio de duas maneiras:

1. Ligação para a central de atendimento do INSS: O beneficiário pode ligar para o número 135, que é gratuito. A partir dessa solicitação, o prazo de 30 dias começa a contar para que a regularização seja feita.
2. Comparecimento a uma agência do INSS: Para quem prefere tratar diretamente da situação, é possível comparecer a uma agência do INSS. Da mesma forma que pela central de atendimento, o prazo de 30 dias começa a contar a partir do atendimento presencial.

Após solicitar o desbloqueio, o beneficiário deve se dirigir ao Cras para realizar a atualização cadastral. Caso o beneficiário não compareça ao Cras dentro desse prazo, o pagamento será suspenso até que a situação seja regularizada.

Se o procedimento não for realizado dentro do prazo de 30 dias, o processo de revisão poderá resultar no corte definitivo do benefício.

Bloqueios em nível nacional

A falta de atualização cadastral não é um problema exclusivo do Rio de Janeiro. Em todo o Brasil, mais de 505 mil pessoas foram identificadas pelo INSS como necessitando regularizar sua situação para continuar recebendo o BPC. Desses, 304,7 mil pagamentos foram bloqueados, o que corresponde a 60,3% do total.

No entanto, os dados também indicam que somente 80,3 mil beneficiários compareceram às agências do INSS para solicitar o desbloqueio, e 161,7 mil realizaram a inscrição no CRAS. Muitos ainda não sabem que a revisão está ocorrendo, o que pode comprometer a continuidade do recebimento do benefício.

Exceções para determinados municípios

Alguns municípios, como os do Rio Grande do Sul, que estão enfrentando situações de calamidade pública, têm uma exceção temporária. Nessas localidades, a inscrição no CadÚnico ou a atualização cadastral foi suspensa para não prejudicar as famílias que já estão lidando com os impactos de desastres naturais e outras emergências.

Essa medida busca evitar que as dificuldades enfrentadas por essas famílias se agravem ainda mais com a perda do benefício. Portanto, se você mora em uma dessas regiões, é importante verificar se sua situação foi alterada devido à calamidade.