Se prepare! Governo pode fazer novo pente-fino no Bolsa Família
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está preparando uma série de ajustes fiscais que impactarão diretamente em programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Após uma sequência de reuniões entre os ministros e técnicos da equipe econômica, especialmente comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma pauta de cortes de gastos se ampliou para o aprimoramento da fiscalização e revisão de benefícios.
Uma das grandes propostas é a realização de um novo pente-fino no Bolsa Família, com foco nas famílias unipessoais e na introdução de medidas mais rigorosas para evitar fraudes.
Pente-Fino no Bolsa Família
O governo federal já havia realizado um pente-fino no Bolsa Família no início de 2023, que resultou na suspensão de benefícios para mais de 1,8 milhão de famílias unipessoais que receberam o auxílio de forma indevida.
Agora, uma nova revisão está sendo planejada, com a expectativa de reduzir o número de famílias unipessoais no programa. Essas famílias são compostas por indivíduos que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos. D
e acordo com o governo, uma parte desses beneficiários não preenche os critérios de vulnerabilidade social ou incapacidade para o trabalho. Com isso, cerca de 500 mil famílias podem ter seus benefícios cancelados, gerando uma economia estimada de R$ 4 bilhões ao ano.
Critérios do Pente-Fino:
- Foco nas famílias unipessoais: O novo pente-fino vai se concentrar em 1,3 milhão de beneficiários que moram sozinhos e estão na faixa etária de 18 a 49 anos.
- Suspeitas de irregularidades: Estima-se que cerca de 500 mil pessoas receberão o benefício de forma irregular.
- Cancelamento e suspensão: Os benefícios serão suspensos e cancelados conforme revisão de dados.
- Economia para os cofres públicos: A medida deve gerar uma economia de R$ 4 bilhões.
Biometria para combater fraudes
A proposta de aumentar a fiscalização dos programas assistenciais vai além do pente-fino e envolve o uso da biometria como ferramenta essencial para evitar fraudes.
Uma portaria de setembro já havia tornado obrigatória a biometria para a revisão do BPC, e o governo agora busca expandir essa exigência para todos os benefícios assistenciais e previdenciários. Isso inclui o reconhecimento facial e a prova de vida anual, medidas que visam garantir que os pagamentos sejam feitos apenas para aqueles que realmente se enquadram nos requisitos.
Principais iniciativas de fiscalização:
- Exigência de biometria: A proposta é tornar a biometria obrigatória para todos os benefícios assistenciais e previdenciários.
- Reconhecimento facial e prova de vida: Estas ferramentas serão usadas para garantir a manutenção dos pagamentos de forma regular.
- Acesso digital para atualização de dados: Os beneficiários poderão atualizar seus cadastros por meio de aplicativos móveis e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O que está em jogo?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, também não é alvo do governo.
Com o aumento dos gastos com o programa, que deve custar R$ 118 bilhões no próximo ano, o governo discute uma reformulação das regras de adesão e permanência no programa. Uma das mudanças propostas é tornar mais rigoroso o cruzamento de dados e a realização de tentativas de vida, além da exigência de biometria para a concessão e manutenção dos pagamentos.
Propostas de alterações no BPC:
- Corte de gastos: O objetivo é reduzir o impacto financeiro do BPC, que deverá custar R$ 118 bilhões em 2025.
- Adoção de regras semelhantes ao Bolsa Família: A reformulação pode incluir intervalos mensais de dados e provas de vida mais rigorosas.
- Exclusão de beneficiários não elegíveis: Serão feitos filtros mais precisos para garantir que apenas quem realmente precisa do benefício ou recebimento.
O desafio é grande, mas as mudanças são vistas como essenciais para a sustentabilidade dos programas de transferência de renda no Brasil.
