Saque-aniversário do FGTS: quem pode sacar e quais são as desvantagens

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi introduzido como uma alternativa à forma tradicional de retirada do fundo, buscando oferecer mais flexibilidade financeira aos trabalhadores brasileiros.

Lançado em 2020, esse mecanismo permite que o trabalhador retire uma parcela do seu FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Embora ofereça vantagens, como a possibilidade de acesso a recursos de forma mais planejada, também envolve desvantagens que devem ser cuidadosamente analisadas antes de optar por essa modalidade.

Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?

A principal característica do saque-aniversário é permitir que, no mês do aniversário do trabalhador, ele possa retirar uma porcentagem do saldo do seu FGTS. A retirada pode ser feita anualmente e é baseada em faixas de valores. A ideia é dar ao trabalhador maior liberdade financeira, mas com um controle de acesso mais gradual aos seus recursos.

Além disso, o valor retirado no saque-aniversário pode ser utilizado como garantia de empréstimos em instituições financeiras, proporcionando mais opções de crédito. Contudo, quem escolhe essa modalidade perde o direito de retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa se inscrever e permanecer na modalidade por pelo menos 24 meses, o que exige um planejamento mais detalhado.

Quem pode fazer o Saque-Aniversário em 2024?

Em 2024, o saque-aniversário estará disponível para os trabalhadores que se inscreverem de acordo com o calendário estipulado pelo Ministério do Trabalho. As datas de saque variam conforme o mês de nascimento do trabalhador, e é essencial que ele se atente a essas datas para não perder o prazo.

• Nascidos em novembro: Podem realizar o saque até 31 de janeiro de 2025.
• Nascidos em setembro e outubro: Terão prazos específicos, que devem ser consultados diretamente com o Ministério do Trabalho.
• Nascidos em dezembro: Podem iniciar as retiradas a partir de 2 de dezembro de 2024, com o prazo estendendo-se até 28 de fevereiro de 2025.

É fundamental que os trabalhadores estejam atentos ao calendário para aproveitar essa alternativa de saque sem complicações. Para aqueles que já têm uma boa quantidade acumulada no FGTS, essa opção pode ser atraente, mas requer cuidado para evitar perdas futuras.

Quais são as desvantagens do Saque-Aniversário?

• Perda do direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa: A principal desvantagem de optar pelo saque-aniversário é que, se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele não poderá retirar o saldo total do FGTS.
• Obrigação de permanecer na modalidade por 24 meses: Uma vez aderido ao saque-aniversário, o trabalhador deve permanecer na modalidade por pelo menos dois anos.
• Saque limitado a uma porcentagem do saldo: Apesar de ser possível retirar parte do saldo anualmente, o valor disponível no saque-aniversário é limitado a uma faixa, o que pode não ser suficiente para situações que exigem uma quantia maior de recursos.
• Impacto no planejamento da aposentadoria: Para quem está próximo da aposentadoria, o saque-aniversário pode não ser vantajoso, pois o saldo acumulado será reduzido ao longo dos anos.

Como calcular os valores do Saque-Aniversário?

Os valores disponíveis para o saque-aniversário dependem do saldo acumulado no FGTS e são calculados com base em faixas de saldo. Abaixo, temos as faixas e os percentuais de retirada para cada uma delas:

• Até R$ 500: 50% de alíquota, com saque máximo de R$ 250.
• De R$ 500,01 até R$ 1.000: 40% de alíquota, mais R$ 50 de parcela adicional, saque máximo de R$ 450.
• De R$ 1.000,01 até R$ 5.000: 30% de alíquota, mais R$ 150 de parcela adicional, saque máximo de R$ 1.650.
• De R$ 5.000,01 até R$ 10.000: 20% de alíquota, mais R$ 650 de parcela adicional, saque máximo de R$ 2.650.
• De R$ 10.000,01 até R$ 15.000: 15% de alíquota, mais R$ 1.150 de parcela adicional, saque máximo de R$ 3.400.
• De R$ 15.000,01 até R$ 20.000: 10% de alíquota, mais R$ 1.900 de parcela adicional, saque máximo de R$ 3.900.
• Acima de R$ 20.000,01: 5% de alíquota, mais R$ 2.900 de parcela adicional.

Esse cálculo permite que o trabalhador saiba, de forma clara, qual valor pode ser retirado e se essa quantia atende às suas necessidades financeiras. A precisão no cálculo é essencial para planejar as finanças e avaliar se essa modalidade é realmente vantajosa.

Antes de aderir, é fundamental avaliar as condições pessoais e profissionais, além de realizar o cálculo correto dos valores disponíveis para retirada.