Saque-Aniversário do FGTS liberado: veja se você tem direito
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Recentemente, uma medida provisória (MP) trouxe mudanças para aqueles que optaram por essa modalidade e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025.
Com a publicação da MP em 28 de fevereiro deste ano, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram dispensados sem justa causa passaram a ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. Este benefício é retroativo e excepcional, não se aplicando a demissões ocorridas após março de 2025.
Quem tem direito ao saque integral?
A medida provisória beneficiou cerca de 12,1 milhões de trabalhadores, dos quais 2,5 milhões terão direito ao saldo integral.
Os demais, aproximadamente 9,6 milhões, terão descontada a antecipação do saque-aniversário, que é um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras. O pagamento está sendo realizado pela Caixa em duas etapas: a primeira em março e a segunda em junho.
Os trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro, que se enquadram nos critérios estabelecidos pela MP, receberam até R$ 3 mil em março. Para aqueles com saldo retido superior a esse valor, a diferença será paga em junho. Essa distribuição visa facilitar o acesso ao benefício de forma organizada e eficiente.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos foi estruturado para atender os trabalhadores de acordo com o mês de nascimento. Os valores de até R$ 3 mil foram liberados em março, enquanto a diferença para aqueles com saldo superior será paga em junho. Veja como ficou o cronograma:
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Essa MP trouxe um alívio financeiro significativo para muitos trabalhadores, permitindo acesso a recursos que estavam bloqueados. No entanto, é importante que os trabalhadores estejam cientes das condições e prazos para garantir que possam usufruir plenamente dos benefícios oferecidos.
