Saiu HOJE (26): comunicado do Bolsa Família para NIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Governo Federal, passará por mudanças significativas a partir de julho de 2024.
O programa, que completou 20 anos em 2023, foi criado no primeiro mandato do presidente Lula (PT) em 2003 e atualmente atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar.
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Alterações no programa
Entre as novidades, destacam-se dois pontos que têm gerado dúvidas entre os beneficiários: a possibilidade de um 13º pagamento e o aumento do valor máximo do benefício.
Pagamento do 13º salário do Bolsa Família
Rumores sobre a inclusão de um 13º pagamento circulam entre os beneficiários. No entanto, o Governo Federal esclarece que este pagamento não está previsto para o Bolsa Família.
Em 2019, houve um pagamento extraordinário do 13º, mas desde então, essa prática não foi renovada. A informação de que o governo atual teria confirmado o 13º pagamento é falsa, conforme relatado pelo Estadão e desmentido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Moradores de Pernambuco vão receber 13º salário do Bolsa Família
Em agosto, os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco terão a oportunidade de receber o tão aguardado 13º do programa.
Esta parcela adicional, exclusiva para os residentes do estado, é um complemento de R$ 150 oferecido pelo Governo Federal em colaboração com o programa Pernambuco sem Fome, beneficiando aproximadamente 1 milhão de famílias cadastradas. Veja calendário a seguir:
- NIS 1: 19 de agosto
- NIS 2: 20 de agosto
- NIS 3: 21 de agosto
- NIS 4: 22 de agosto
- NIS 5: 23 de agosto
- NIS 6: 26 de agosto
- NIS 7: 27 de agosto
- NIS 8: 28 de agosto
- NIS 9: 29 de agosto
- NIS 0: 30 de agosto
Valor do benefício
Além do valor base de R$ 600,00, o programa oferece adicionais que podem elevar o benefício a R$ 1.400,00 mensais:
- Vale Gás: Bônus de R$ 102,00 a cada dois meses para a compra de botijão de gás de 13 kg.
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança menor de seis anos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 por mês para mães de bebês até seis meses.
- Benefício para Gestantes: R$ 50 mensais para despesas relacionadas à gravidez.
- Benefício de Renda Variável para Crianças e Adolescentes: R$ 50 por criança ou adolescente entre sete e dezoito anos.
Crimes de desinformação
Divulgar notícias falsas é crime. O Código Penal Brasileiro tipifica crimes de honra relacionados à desinformação, incluindo calúnia, difamação e injúria, com penas que variam de seis meses a dois anos de detenção, além de multas.