Saiba como cancelamento de idade mínima vai afetar aposentadoria do INSS
É possível, em algumas circunstâncias, solicitar a aposentadoria pelo INSS sem cumprir a exigência de idade mínima. Essa alternativa é especialmente relevante para trabalhadores que atuam em atividades que apresentam risco à saúde.
Embora a maioria das modalidades de aposentadoria exija uma idade mínima, existem condições especiais que permitem aos segurados se aposentarem sem a necessidade de aguardar por um longo período.
A Reforma da Previdência estabeleceu que, em 2024, a idade mínima para a aposentadoria será de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, com uma nova regra a ser implementada em 2025.
Modalidades de aposentadoria sem idade mínima
Os segurados podem optar por duas categorias principais que dispensam o critério de idade:
Aposentadoria por invalidez
,Este benefício é destinado ao segurado que, após ter recebido auxílio-doença e passar por uma fase de reabilitação profissional, não consegue mais se manter ativo no mercado de trabalho.
Atualmente, essa modalidade é denominada Benefício por Incapacidade Permanente, pois a incapacidade é considerada irreversível.
É importante ressaltar que o segurado não pode continuar trabalhando; se o fizer, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cancelar o benefício.
Aposentadoria especial
Destinada a profissionais que realizam atividades com potencial risco à saúde, essa modalidade permite uma redução no tempo de contribuição ao INSS, possibilitando a aposentadoria a partir de 15 anos de contribuição.
Diferente da aposentadoria por invalidez, no caso da aposentadoria especial, o segurado pode continuar trabalhando, desde que não esteja exposto a atividades que apresentem risco à saúde.
Essas opções de aposentadoria são uma forma de garantir direitos aos trabalhadores que, devido às condições de seus empregos, enfrentam desafios adicionais para garantir sua segurança e bem-estar.
