Revolução no INSS: Prova de Vida em 2024 Será Totalmente Remota
Desde 2023, a prova de vida para aposentados e pensionistas no INSS passou por mudanças significativas, marcando uma revolução nos procedimentos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um método de comprovação totalmente remoto, utilizando o cruzamento de dados para verificar a existência do segurado.
O objetivo central desse procedimento anual é confirmar que o beneficiário realizou algum ato registrado nas bases de dados do INSS ou administradas por órgãos públicos federais, garantindo assim a prevenção de fraudes e assegurando o pagamento dos benefícios sem interrupções.
A Portaria n.º 1.408, publicada no Diário Oficial da União em fevereiro de 2023, estabeleceu regras que permanecem em vigor em 2024. A prova de vida, fundamental para evitar fraudes e pagamentos indevidos, pode ocorrer tanto de forma presencial quanto digital.
O INSS, ao realizar o cruzamento de informações, considera como válidas diversas situações para comprovação da fé, como o acesso ao aplicativo Meu INSS, contratação de empréstimo consignado, atendimento presencial nas agências do INSS, realização de perícia médica, registro de vacinação, consultas pelo SUS, cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito, em órgãos de segurança pública, atualização de dados no CadÚnico, votação nas eleições, emissão ou renovação de documentos pessoais, recebimento de benefício com reconhecimento biométrico, e a declaração do Imposto de Renda, seja como titular ou dependente do contribuinte declarante.
Em casos em que o INSS não consiga realizar a prova de vida, o beneficiário receberá notificações pelos canais oficiais remotos, como o Meu INSS e a Central 135, ou por meio de notificação bancária. O segurado terá um prazo de 60 dias para realizar a prova de vida na agência bancária, garantindo a continuidade dos benefícios. Essa abordagem remota representa uma mudança significativa no processo, proporcionando praticidade e eficiência para os segurados do INSS.
