Revolução no INSS: Descubra Como Seus Processos Serão Resolvidos na Velocidade da Luz!

O INSS está implementando um novo sistema, semelhante ao Atestmed (que permite que o segurado envie atestados médicos para avaliação online), mas destinado ao judiciário, o AtestJud. Esta iniciativa faz parte dos esforços do INSS para reduzir o número de processos judiciais, resultando em economia para o governo.

O novo sistema está em fase de discussão com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Saiba mais detalhes a seguir.

AtestJud: Como novo sistema irá funcionar?

O AtestJud funcionaria da seguinte maneira: nos casos iniciais que envolvem pedidos por incapacidade, os autores da ação seriam intimados pelo juiz a apresentar um atestado médico no padrão exigido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O atestado e todas as informações do caso seriam enviadas ao INSS, que utilizaria inteligência artificial para analisar o pedido e conceder o benefício, incluindo os respectivos pagamentos, se o solicitante tiver direito.

Impactos do AtestJud

Esse novo sistema traria uma economia considerável para o Estado, uma vez que os benefícios concedidos através do sistema judicial acabam sendo custosos, envolvendo juros, correção monetária e honorários advocatícios.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou esse aspecto em entrevista ao Valor Econômico. “Às vezes, o Estado está brigando para não pagar R$ 2 mil e gasta R$ 5 mil, R$ 7 mil […] Não podemos ter um Estado ineficiente. E, nesse sentido, o Atestjud pode ajudar”, explicou.

Mais medidas

Outras medidas também estão sendo planejadas pelo governo para reduzir a fila de perícia médica no país, incluindo o uso da telemedicina para facilitar a liberação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez através de perícias médicas online.

Um projeto-piloto já está em andamento na região Nordeste, com a realização de exames agendados em locais sem perito médico. O Ministério da Previdência estabeleceu como meta desenvolver a capacidade para realizar 50 mil teleperícias por mês até o final do semestre.