Revisão da Vida Toda vai mudar todo o cálculo das aposentadorias do INSS

Recentemente debatida no Supremo Tribunal Federal (STF), a Revisão da Vida Toda é uma pauta que tem gerado discussões acaloradas. Essa revisão poderia modificar a forma como o cálculo das aposentadorias é realizado, incorporando as contribuições dos segurados antes do ano de 1994. Isso afetaria diretamente o valor recebido por muitos aposentados no Brasil.

O principal argumento dos defensores da Revisão da Vida Toda é que ela corrigiria uma distorção que prejudica quem contribuiu sobre salários mais altos antes de 1994, não sendo estes salários considerados nas aposentadorias efetivadas após a mudança no plano previdenciário. A ideia seria incorporar todos os salários da vida contributiva do trabalhador no cálculo do benefício, potencialmente aumentando o valor das aposentadorias para muitos.

Decisão do STF e implicações para o cálculo das aposentadorias

Após análises prolongadas e debates no cenário jurídico, o STF decidiu não aplicar a Revisão da Vida Toda. A corte entendeu que a regra vigente, que utiliza somente os salários de contribuição após 1994, deve continuar sendo a norma para todos os contribuintes, conforme estipulado pelas leis da Reforma da Previdência. Essa decisão fecha as portas, pelo menos temporariamente, para ajustes que poderiam beneficiar muitos segurados.

Veja como é calculada a aposentadoria atualmente:

• Para contribuintes que começaram a pagar o INSS antes de 1999, se aplica uma regra de transição que considera 80% dos maiores salários desde o início das contribuições.
• Os salários antes de 1994 são excluídos desse cálculo.
• Quem começou a contribuir após 1999 tem seu benefício calculado com base no fator previdenciário, que considera a idade e o tempo de contribuição combinados.

Em 2024, as idades mínimas necessárias para aposentadoria são de 58 anos e 6 meses para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens, sujeitas às regras gerais de transição. Para mais detalhes e informações atualizadas sobre sua situação, os beneficiários podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.

Apesar da decisão do STF, existem outras vias legais que os aposentados podem explorar para tentar revisar ou aumentar seus benefícios. Estes incluem procedimentos de contestação de cálculos e a busca por possíveis erros na administração das contribuições ao longo dos anos.