Renovação da CNH pode ser negada para quem tem essas 7 doenças; confira a lista

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser renovada periodicamente, conforme exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entretanto, alguns motoristas enfrentam restrições ao tentar atualizar o documento devido a condições médicas que comprometem a capacidade de dirigir.

Quando a renovação pode ser impedida?

De acordo com o CTB, motoristas que possuem doenças ou limitações que comprometam a condução segura podem ter a renovação da CNH negada. A avaliação é feita durante a consulta médica obrigatória, que pode envolver exames oftalmológicos e, em alguns casos, clínicos gerais.

Vale ressaltar que a deficiência física por si só não impede a renovação da habilitação. Existem veículos adaptados, equipamentos auxiliares e tecnologias que garantem a mobilidade de muitos condutores. O que pode impedir a renovação é a impossibilidade comprovada de dirigir com segurança.

Quais doenças podem impedir a renovação da CNH?

A decisão sobre a liberação do documento cabe ao médico responsável pela avaliação do condutor. No entanto, algumas condições podem representar risco à segurança no trânsito, como:

🔹 Doenças oculares: Catarata, glaucoma, degeneração macular e outras que reduzem a visão.
🔹 Problemas cardíacos: Arritmias, dores torácicas frequentes, infartos e doenças arteriais.
🔹 Distúrbios neurológicos: Epilepsia, Parkinson, Alzheimer e condições que afetam a coordenação motora.
🔹 Transtornos psiquiátricos: Depressão severa, ansiedade incapacitante, esquizofrenia e transtorno bipolar não controlado.
🔹 Dependência química: Uso abusivo de álcool e drogas ilícitas.
🔹 Perda auditiva: Pessoas surdas não podem dirigir veículos das categorias C, D e E (caminhões, ônibus e vans de passageiros). No entanto, com aparelho auditivo, podem obter habilitação para motos e carros (categorias A e B).

Prazo para renovação da CNH

Desde a mudança no CTB em 2021, os prazos de renovação variam conforme a idade do motorista:

✅ Menos de 50 anos → Renovação a cada 10 anos
✅ Entre 50 e 69 anos → Renovação a cada 5 anos
✅ Acima de 70 anos → Renovação a cada 3 anos

A alteração beneficia motoristas mais jovens, que agora têm um intervalo maior para renovar a CNH. Já os idosos precisam atualizar o documento com mais frequência, devido à maior probabilidade de doenças que comprometem a direção.

Passo a passo para renovar a CNH em 2025

🔹 Acesse o site do Detran do seu estado e solicite a renovação.
🔹 Agende a consulta médica em uma clínica credenciada.
🔹 Compareça ao Detran no dia e horário marcados, levando a CNH e os documentos exigidos.
🔹 Realize os exames médicos obrigatórios (oftalmológico e, se necessário, psicológico ou clínico geral).
🔹 Pague as taxas de renovação e aguarde a emissão do novo documento.

Após a aprovação nos exames e a quitação das taxas, a nova CNH pode ser retirada presencialmente ou recebida no endereço do condutor.

O que acontece se a CNH vencer?

A legislação permite que o motorista continue dirigindo por até 30 dias após o vencimento da CNH. Passado esse período, conduzir com o documento expirado é considerado infração gravíssima, sujeita a multa e pontos na carteira.

Para evitar transtornos, é recomendável iniciar a renovação antes do prazo final, garantindo tempo hábil para cumprir todas as etapas do processo.