R$ 2 bilhões do Bolsa Família vão ser economizados com pente-fino

Nos últimos tempos, o governo tem se dedicado a realizar um pente-fino no Bolsa Família, um dos maiores e mais importantes programas de assistência social do Brasil. O objetivo é combater fraudes e garantir que os recursos sejam direcionados às famílias realmente necessitadas, com uma economia prevista de R$ 2 bilhões para o ajuste fiscal.

Essa medida visa excluir beneficiários indevidos, como aqueles que se enquadram em situações de desvios ou aumento têm de renda, além de focar nas famílias unipessoais, que cresceram significativamente a partir das mudanças nas regras do programa.

No entanto, esse processo revela questões mais profundas sobre as regras do programa e o impacto social das suas mudanças.

O que está motivando o Pente-Fino?

O Bolsa Família foi reformulado ao longo dos últimos anos, e com isso surgiu novos desafios. Um dos principais problemas apontados foi a alteração nas regras que anteriormente ignoravam o tamanho das famílias. Isso criou um incentivo para que os beneficiários declarassem ser uma “família unipessoal”, ou seja, pessoas que moram sozinhas, mas na prática fazem parte de famílias maiores.

Isso fez com que uma mesma família acumulasse benefícios múltiplos, uma ocorrência que ocorreu em aumento específico no número de famílias unipessoais cadastradas no programa.

Em 2021, as “famílias unipessoais” eram 2,2 milhões, mas esse número saltou para 5,8 milhões em um ano, o que gerou uma ocorrência do governo atual. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou o pente-fino, cancelando 3,7 milhões de benefícios, incluindo 1 milhão de famílias que foram restauradas devido ao aumento de sua renda.

Impacto das famílias unipessoais no Bolsa Família

A questão das famílias unipessoais é um dos pontos mais sensíveis nesse processo de revisão. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE de 2022, cerca de 16% das famílias no Brasil são unipessoais, um número que é corroborado pelo Censo de 2022, que apontou 18,9% de lares com apenas um morador.

No entanto, o MDS constatou que, em setembro de 2023, 19,6% das famílias beneficiárias do Bolsa Família eram unipessoais, uma proporção bem superior ao que seria esperado.

Essa alta taxa de famílias unipessoais beneficiadas gera uma reserva no objetivo do programa, que deveria focar em famílias com maior número de membros em situação de vulnerabilidade. Além disso, essa realidade evidencia que, em muitas cidades, a declaração de residência como única pessoa pode ser usada para obter mais recursos do que uma família realmente necessitaria.

Fraudes no cadastro e aumento de renda

O programa Bolsa Família, que foi reformulado pelo governo anterior para o Auxílio Brasil, sofreu ajustes nas regras. Durante o governo anterior, foi estipulado um benefício fixo, que não levava em conta o tamanho da família.

Isso incentivou distorções no cadastro, como o caso das “famílias unipessoais”, que passou a ser um dos maiores alvos das fraudes. Quando as regras mudaram, mudaram e coibiram abusos, o governo atual começou a reverter esse quadro.

Entretanto, o número de fraudes ainda é preocupante. A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, mencionou que, em alguns casos, é necessário realizar visitas domiciliares para verificar as informações dos beneficiários, o que tem atrasado o processo de correção.

Essa revisão tem como foco, principalmente, eliminar os casos de famílias que tiveram aumento de renda e, portanto, não se enquadraram mais no perfil para receber o benefício. A eliminação dessas distorções deverá gerar uma economia de R$ 2 bilhões.

Proporção de “solitários” nas cidades

Outro dado alarmante é o número de cidades em que a proporção de beneficiários unipessoais é maior do que o registado pelo Censo. Nos 5.570 municípios do Brasil, 60,3% apresentaram uma taxa de famílias unipessoais superior à média nacional.

Isso significa que, em muitas localidades, uma quantidade desproporcional de pessoas tem declarado morar sozinhas para aumentar o benefício, desvirtuando o propósito do programa.

Nas 27 capitais, por exemplo, 14 delas possuem mais famílias unipessoais recebendo o benefício do que foram registradas no Censo. Em algumas cidades, essa proporção chega a 40%, o que acende um alerta para a necessidade urgente de uma fiscalização mais rigorosa.

Economia para o ajuste fiscal e desafios futuros

Com o pente-fino em andamento, o MDS espera uma redução significativa dos gastos com o Bolsa Família, o que contribuirá para o ajuste fiscal do governo. Estima-se que a revisão possa gerar uma economia de R$ 2 bilhões, dinheiro que poderá ser redirecionado para atender às famílias realmente necessitadas.

Ao mesmo tempo, essa mudança busca fortalecer a renovação do programa, evitando que ele seja usado para fins de enriquecimento indevido.

Porém, embora as fraudes sejam combatidas, surgem novos desafios. O programa precisa ser constantemente aprimorado para evitar novas distorções e, ao mesmo tempo, garantir que os recursos cheguem àqueles que mais precisam.

Há críticas de que, apesar das boas intenções, o pente-fino precisa ser mais rápido e eficiente, já que quanto mais perto das eleições, maior será a pressão por resultados e menos tempo haverá para ajustes eficazes.