Quer saber se tem direito ao abono salarial? Veja aqui!
Os trabalhadores brasileiros de baixa renda, tanto do setor privado quanto do público, já podem verificar se têm direito ao abono salarial vinculado ao PIS/PASEP 2024. Este benefício, relativo ao ano-base de 2022, pode ser consultado a partir desta segunda-feira, 5, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no site do Gov.br.
O pagamento do abono salarial será liberado a partir de 15 de fevereiro, seguindo uma ordem determinada pelo mês de nascimento dos beneficiários, no caso do PIS, ou pelo número de inscrição, no caso do PASEP. Importante ressaltar que para receber o abono, os cidadãos devem ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2022, além de cumprir outros requisitos.
De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), aproximadamente 24,5 milhões de brasileiros devem receber o abono salarial em 2024. Para entender melhor os requisitos e garantir o acesso ao benefício, é essencial compreender o que é o abono do PIS/PASEP e quem tem direito.
PIS/Pasep
O PIS, Programa de Integração Social, e o PASEP, Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial, são programas destinados aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos. Aqueles vinculados a esses programas e que trabalharam pelo menos 30 dias em 2022, com uma renda média de até dois salários mínimos, têm direito a receber o abono salarial de 2024.
Além disso, é necessário que o emprego esteja devidamente cadastrado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial. O valor do benefício é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo.
Para facilitar o acesso à informação, foi estabelecido um calendário de pagamento para o PIS e para o PASEP em 2024, com datas específicas de acordo com o mês de nascimento ou o número de inscrição. O pagamento terá início em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, estendendo-se até agosto para os demais beneficiários.
Calendário de pagamentos:
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
Saiba como realizar a consulta do abono
A consulta sobre o direito ao abono salarial do PIS/PASEP 2024 pode ser realizada de maneira prática e rápida pela internet. Os trabalhadores interessados podem acessar o site do Gov.br (https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-abono-salarial), iniciar o processo de consulta, fazer login com sua conta Gov.br utilizando o CPF e senha, e verificar a habilitação ao benefício.
