Quem recebe R$ 1.412 ou mais do INSS precisam saber disto urgente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo abrangente de revisão dos benefícios, conhecido como “pente-fino”. Essa ação visa combater fraudes e garantir a utilização correta e eficiente dos recursos públicos. Se você é aposentado e recebe R$ 1.412 ou mais, é crucial entender as implicações dessa revisão para assegurar que seu benefício não seja interrompido.
O “pente-fino” busca identificar irregularidades, fraudes ou benefícios indevidos, garantindo que apenas aqueles que atendem aos critérios estabelecidos continuem recebendo os pagamentos. Os beneficiários serão notificados pelo INSS para apresentar documentos pessoais e médicos. Entre os documentos solicitados estão:
- Identidade e CPF: Para confirmar a identidade do beneficiário.
- Laudos e Exames Médicos: Para comprovar a continuidade da necessidade do benefício.
- Receitas de Medicação Contínua: Se aplicável, para garantir que o beneficiário ainda precisa do medicamento para tratar sua condição.
As notificações podem ocorrer de diversas maneiras, incluindo meios eletrônicos (portal do INSS ou e-mail), postais (correio com aviso de recebimento), pessoalmente (em uma agência do INSS) ou por edital (caso o beneficiário não seja localizado através dos métodos anteriores).
A perícia médica é uma etapa crucial na revisão dos benefícios e pode ser agendada pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135. Durante a perícia, será avaliada a continuidade da necessidade do benefício, e é fundamental que os beneficiários estejam preparados, trazendo toda a documentação médica necessária.
O que fazer em caso de suspensão ou cancelamento
Se o seu benefício for suspenso ou cancelado, é importante saber como proceder para minimizar transtornos. Primeiramente, certifique-se de que seu CPF e dados de contato estão atualizados no INSS. Para os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), também é necessário atualizar o registro no Cadastro Único (CadÚnico) junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu município.
Se você discordar da decisão do INSS, pode entrar com um recurso. O processo pode ser feito pelos seguintes canais:
- Site Gov.br/MeuINSS
- Telefone 135
- Aplicativo Meu INSS
Não é necessário comparecer pessoalmente a uma agência do INSS para recorrer. Para os benefícios de incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença, é importante que os beneficiários compareçam às perícias médicas com toda a documentação atualizada.
Os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), concedidos a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também estão sendo revisados. O INSS cruzará informações para identificar inconsistências e solicitará a documentação necessária para comprovar a elegibilidade para o benefício.
A importância de manter o INSS atualizado
A revisão do INSS é um processo detalhado e contínuo. Até o momento, mais de 57 mil benefícios foram revisados, resultando em 37.325 cancelamentos e 20.375 suspensões, o que gerou uma economia de R$ 750,85 milhões aos cofres públicos. Essas medidas são parte de um esforço para assegurar que os recursos destinados aos benefícios sejam alocados de maneira justa e apropriada.
Para garantir que você continue recebendo seu benefício sem interrupções, é essencial manter seus dados atualizados no INSS e no CadÚnico, se aplicável. Esteja sempre atento às notificações do INSS e preparado para apresentar a documentação necessária durante a revisão.
A revisão dos benefícios do INSS é uma ação importante para garantir a integridade do sistema previdenciário e a justiça na distribuição dos recursos públicos. Se você recebe R$ 1.412 ou mais, tome as medidas necessárias para estar em conformidade com as exigências do INSS e assegurar a continuidade de seu benefício.
