Quem recebe BPC pode ter moto no nome?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos benefícios ofertados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O público-alvo desse auxílio são idosos com mais de 65 anos e portadores de deficiência, que possuem direito a receber o valor de um salário mínimo mensal, mesmo que nunca tenham contribuído com a Previdência Social.
No entanto, um dos questionamentos mais comuns em relação a esse benefício é se quem o recebe pode ter bens em seu nome. Esse artigo traz respostas para essa dúvida e esclarece mais a respeito do BPC.
Vale lembrar que, apesar de ser garantido pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria, portanto, seus beneficiários não possuem os mesmos direitos que aposentados e pensionistas do INSS. Outro ponto de grande importância é a necessidade de cumprimento de certos critérios para obtenção e manutenção do benefício.
É permitido possuir bens e ainda assim receber o BPC?
Inicialmente, ressaltamos que a legislação brasileira não impede que beneficiários do BPC possuam bens em seu nome. Todavia, é necessário muito cuidado com essa situação. Afinal, o BPC é um benefício voltado à população de baixa renda. Portanto, a posse de bens pode influenciar na avaliação do grau de necessidade do auxílio.
Desse modo, seja um imóvel ou veículo, o aumento do patrimônio pode colocar em risco o recebimento do benefício. Isso ocorre pois qualquer alteração significativa na renda da família pode resultar em uma reclassificação do nível de renda, acarretando a perda do benefício.
Quando o beneficiário pode perder o BPC?
Além da elevação da renda familiar, existem outros fatores que podem levar à revogação do Benefício de Prestação Continuada. Insuficiência no cumprimento dos requisitos do programa é um desses fatores. Isso pode ocorrer quando, por exemplo, um idoso ou pessoa com deficiência consegue um emprego.
Outro critério é a frequência em que o beneficiário se submete a perícia médica para validação da necessidade do recebimento do benefício em casos de deficiência. Lembrando que a não atualização dos dados cadastrais também pode acarretar uma suspensão ou cancelamento do BPC, assim como de qualquer outro auxílio governamental.
Por fim, o beneficiário que começar a trabalhar também poderá ter seu benefício cancelado, pois estará descumprindo um dos requisitos do programa. No entanto, se essa pessoa perder o emprego e comprovar a necessidade do benefício novamente, poderá dar entrada em uma nova solicitação que será avaliada com base nos critérios estabelecidos.
Estas são as informações relevantes para quem tem dúvidas sobre quem recebe BPC pode ter bens em seu nome. Lembre-se sempre de manter seus dados atualizados e a documentação em dia para evitar perdas desnecessárias. E, qualquer dúvida, procure orientação junto ao INSS.
