Quem recebe BPC pode ter conta no banco?
Tėm causado muita discussão e gerado dúvidas em muitas pessoas o assunto referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Questiões como a possibilidade de beneficiários possuirem bens, sem que isso afete a validade do benefício, estão no centro dessa discussão.
Nesta matéria vamos esclarecer essas e outras dúvidas. Quais são os critérios de concessão e manutenção do BPC? Em quais situações ele pode ser interrompido, suspenso ou cancelado?
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Entendendo melhor o BPC e os requisitos para obter o benefício
É importante ressaltar que o BPC é um benefício assistencial que faz parte da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ao contrário das aposentadorias, não confere direito a 13º salário e outros benefícios. Para ter direito ao BPC, são necessários alguns pré-requisitos como a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e uma renda familiar per capita menor que ¼ do salário mínimo vigente.
Beneficico BPC e a posse de bens
A legislação do BPC não proíbe a propriedade de bens pelo beneficiário. Portanto, uma pessoa que recebe BPC pode ter em seu nome bens como imóveis, veículos ou investimentos, desde que eles não alterem sua classificação de baixa renda.
Para beneficiários que desejam adquirir ou financiar um imóvel e veículo, é importante lembrar que nem todos os programas de crédito habitacional ou para veículos aceitam o BPC como comprovação de renda.
Motivos para suspensão do BPC
Embora o BPC seja um benefício assistencial, o INSS realiza análises regulares a cada 2 anos para verificar se as condições que motivaram a concessão do benefício ainda existem. Caso essas condições mudem, o benefício pode ser suspenso ou até mesmo cancelado. Por exemplo, se a renda familiar aumentar ou se o beneficiário iniciar um atividade remunerada.
Empréstimos e BPC
No que diz respeito a empréstimos, os beneficiários do BPC têm direito a um tipo especial de crédito denominado empréstimo consignado. Trata-se de uma modalidade com menores chances de inadimplência, uma vez que as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente do benefício do INSS, resultando em taxas de juros mais baixas que outras opções de empréstimo.
Esperamos que com este artigo, suas dúvidas sobre o BPC tenham sido esclarecidas. Agora, você tem uma visão mais clara de como o benefício funciona, como adquiri-lo e quais as condições para manter o benefício.
