Quem recebe BPC pode comprar veículo?
Muita gente questiona se mesmo possuindo bens materiais, como um imóvel ou um veículo, é possível continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pensando nisso, vamos esclarecer esse assunto, que ainda desperta muitas dúvidas. Antes de mais nada, é importante entender o que é esse benefício e para quem ele é destinado.
O BPC é um dos benefícios assistenciais que é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele tem a finalidade de garantir um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou para pessoas com deficiência, independente da idade. Importante ressaltar que os beneficiários não precisam ter contribuído com a Previdência Social para terem direito ao BPC.
Beneficiários do BPC podem possuir bens?
Respondendo de forma direta, a resposta para essa pergunta é sim. Não existe na legislação nenhuma proibição que impeça um beneficiário do BPC de possuir bens em seu nome. No entanto, é necessário ter atenção, pois esse benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Portanto, a posse de bens pode influenciar na percepção de renda e, consequentemente, acarretar o cancelamento do benefício.
Quais são os cuidados para os beneficiários do BPC que possuem bens?
Diante disso, é preciso ficar atento a algumas questões. O BPC é concedido para pessoas de baixa renda, com até meio salário mínimo mensal. Portanto, a posse de bens pode impactar nessa consideração. É importante lembrar que a análise para a concessão do benefício leva em conta não somente a renda mensal, mas também o patrimônio do indivíduo.
Em quais situações o BPC pode ser cancelado ou suspenso?
O BPC pode ser cancelado por diversos motivos, como o beneficiário conseguir um trabalho formal, por exemplo. Além disso, pessoas com deficiência são submetidas a perícias em intervalos específicos para garantir a continuidade do benefício.
O Cadastro Único (CadÚnico) também é um fator importante, pois é através dele que as famílias se registram como baixa renda e garantem o acesso a diversos benefícios do Governo Federal. Portanto, manter os dados sempre atualizados é fundamental para evitar a suspensão ou cancelamento não só do BPC, mas de outros auxílios também.
Portanto, ao possuir bens e ser beneficiário do BPC, é fundamental ficar atento para não ter o benefício cortado. É sempre bom lembrar que o objetivo desse benefício é auxiliar as pessoas que realmente precisam e não possuem condições de subsistência sem esse apoio financeiro.
