Quem possui essa doença tem direito a auxílio permanente do Governo
O Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março, tem como objetivo aumentar a conscientização sobre essa doença infecciosa que afeta principalmente os pulmões.
A tuberculose, apesar de tratável e curável, requer um tratamento prolongado, o que pode impactar a vida profissional dos pacientes.
Neste contexto, a legislação previdenciária brasileira oferece suporte aos trabalhadores acometidos pela doença.
Como a tuberculose ativa afeta a concessão de benefícios?
A tuberculose ativa, quando a doença está em fase de transmissão e produz sintomas, está listada entre as doenças graves que dispensam o cumprimento da carência para a concessão de benefícios previdenciários.
No entanto, é essencial que o trabalhador esteja contribuindo para a Previdência Social ou dentro do “período de graça” no momento do diagnóstico.
A perícia médica é um passo essencial para a concessão desses benefícios. Apenas um perito médico federal pode determinar a necessidade de afastamento do trabalho devido à tuberculose.
Quais são os benefícios previdenciários para pacientes com tuberculose?
O auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é destinado aos trabalhadores que ficam impossibilitados de exercer suas atividades profissionais devido a doenças ou acidentes.
No caso da tuberculose, esse auxílio é concedido durante o período de tratamento, garantindo que o segurado tenha suporte financeiro enquanto se recupera.
Por outro lado, a aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez, é destinada a segurados que ficam permanentemente incapacitados para o trabalho. No contexto da tuberculose, essa aposentadoria pode ser concedida se a doença causar sequelas graves e irreversíveis.
Como solicitar os benefícios por incapacidade no INSS?
Os segurados podem solicitar os benefícios por incapacidade através do portal Meu INSS, acessível pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo. O processo envolve fazer login no sistema e selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
É importante que os segurados estejam atentos às exigências e documentação necessária para agilizar o processo de concessão dos benefícios.
A conscientização sobre os direitos previdenciários é essencial para que os trabalhadores acometidos pela tuberculose possam focar em sua recuperação sem preocupações financeiras adicionais.
