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A Comissão Mista de Orçamento analisou 25 destaques apresentados à proposta do Orçamento de 2025, mas a reunião precisou ser suspensa para que o relator, senador Ângelo Coronel, revisasse o texto antes da votação.
O relatório prevê um superávit de R$ 15 bilhões, além de um teto de gastos públicos de R$ 143,9 bilhões e um reajuste nominal de 6,84%.
Entre os ajustes realizados, o parecer inclui R$ 3,6 bilhões para o Vale Gás e revisões no Bolsa Família, garantindo a continuidade dos programas sociais. “Não estamos falando de cortes, mas de ajustes necessários para que o orçamento atenda de forma mais eficiente às demandas do país”, destacou o relator.
Programas sociais mantidos no orçamento
O parecer apresentado assegura a manutenção de investimentos em áreas essenciais. Entre os valores previstos para 2025, destacam-se:
- Bolsa Família: R$ 160 bilhões
- Vale Gás: R$ 3,6 bilhões
- Farmácia Popular: R$ 4,2 bilhões
- Bolsas da CAPES: R$ 4,2 bilhões
- Saúde pública: R$ 233 bilhões
- Educação pública: R$ 167 bilhões
Segundo o senador, essas políticas são fundamentais porque impactam diretamente milhões de brasileiros.
Emendas parlamentares e controle de recursos
O relatório prevê um total de R$ 50,5 bilhões para emendas parlamentares, sendo:
- R$ 39 bilhões para emendas de execução obrigatória, incluindo emendas individuais e de bancada;
- R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão, que podem ser bloqueadas ou canceladas pelo governo.
Sobre a destinação dessas verbas, o relator enfatizou que todos os repasses serão rastreáveis, em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “A transparência na aplicação dos recursos públicos está no centro deste orçamento. Cada real aprovado poderá ser monitorado pela sociedade”, afirmou.
Reajuste para servidores e próximos passos da proposta
O texto também reserva R$ 33,2 bilhões para o reajuste dos servidores públicos, sendo R$ 22 bilhões para aumento salarial e o restante destinado ao pagamento de valores retroativos.
O relator garantiu que os sindicatos e servidores podem ficar tranquilos quanto à execução desse pagamento. Após aprovação na Comissão Mista, a proposta segue para votação no Congresso Nacional.
