Quem acessou rede social X deve ser notificado e monitorado
A rede social X está suspensa no Brasil desde o fim de agosto, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Recentemente, diversas ações foram tomadas para garantir a implementação dessa determinação, assim como investigações estão em curso para identificar quem continua a acessar a plataforma de forma irregular.
O bloqueio da rede tem gerado uma série de desdobramentos, inclusive com a atuação da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviando relatórios ao ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal está atenta a quem continua acessando e postando na rede social X mesmo após o bloqueio. Além disso, a Anatel está verificando as empresas responsáveis pela execução do bloqueio, garantindo que a determinação do STF seja cumprida.
O contexto da suspensão
Desde o fim de agosto, a rede social X foi bloqueada no Brasil devido à ausência de um representante legal no país. Essa medida foi tomada pelo STF para garantir que a plataforma estivesse de acordo com as leis brasileiras. No entanto, alguns usuários conseguiram driblar o bloqueio através de ferramentas como VPNs.
Por que a rede social continuou disponível?
Entre os dias 18 e 20 de setembro, a rede social X ficou temporariamente disponível no Brasil. Esse retorno foi possível graças ao uso do serviço de cibersegurança Cloudflare, que permitiu à plataforma driblar sua suspensão. Como resposta, o ministro Alexandre de Moraes aplicou uma multa diária de 5 milhões de reais pela não conformidade.
Nova Representante Legal da X no Brasil
Para cumprir a determinação do STF, a rede social X indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no Brasil. Com essa ação, espera-se que a empresa possa buscar o fim do bloqueio e operar de forma regular no país.
A atuação da RA Rachel de Oliveira Villa Nova poderá abrir caminho para que o bloqueio da X seja revisado pelo STF. No entanto, as investigações da Polícia Federal continuarão, visando identificar e punir aqueles que utilizam métodos irregulares para acessá-la.
