Quanto vai custar compra de R$ 200 se taxação em US$ 50 for aprovada?
Diante da recente aprovação no Senado de um projeto de lei que propõe a taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, muitos consumidores estão preocupados com o aumento nos custos de produtos populares, como os vendidos pela Shein. Essa mudança legislativa, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionada pelo presidente, pode alterar significativamente o cenário de compras online internacionais.
A discussão gira em torno do impacto que essa taxa teria sobre os preços finais ao consumidor, principalmente para aqueles que regularmente buscam opções mais acessíveis em sites estrangeiros. Além do valor da compra, estas taxas adicionais poderiam encarecer os produtos de forma considerável, levantando questionamentos sobre viabilidade e acessibilidade.
Para ilustrar, tomemos como exemplo uma blusinha vendida a R$ 200 em um site internacional. Com a nova taxação, antes mesmo de qualquer outro imposto, esse valor já subiria para R$ 240. Quando somamos a alíquota efetiva de ICMS, que é de 20,48%, o custo final ao consumidor seria de R$ 289,26, representando um aumento de R$ 48,30.
Por que ICMS de 20,48% e não os 17% usuais?
O percentual de 20,48% é resultado de um cálculo que inclui o imposto no próprio cálculo do valor final do produto – conhecido como “ICMS por dentro”. Isso faz com que a base de cálculo seja elevada, levando a uma carga tributária efetivamente maior do que a alíquota nominal de 17%.
Argumentos a favor e contra a nova taxação
Defensores da medida argumentam que a taxação pode ajudar na regulamentação do mercado e na redução da sonegação fiscal. Críticos, por outro lado, apontam que essas mudanças podem penalizar consumidores de menor renda, que se beneficiam dos preços mais baixos disponíveis em plataformas internacionais.
A Shein, por exemplo, expressou preocupações de que a eliminação da isenção fiscal elevaria a carga tributária sobre seus produtos de 20,82% para 44,5%, tornando o acesso a moda acessível significativamente mais custoso para seus consumidores, majoritariamente das classes C, D e E.
Argumentos do setor varejista
Além de afetar os consumidores, especialistas do setor argumentam que a isenção de impostos para empresas estrangeiras gera uma concorrência desleal com os varejistas locais. João Eloi Olenike, do IBPT, aponta que, mesmo com a nova taxação, o preço de produtos de sites como Shein ainda seria competitivo em relação ao mercado interno, que sofre com uma alta carga tributária geral.
