Qual o teto da previdência social em 2023?
A reforma da Previdência trouxe diversas mudanças para os contribuintes brasileiros. Com a nova tabela de contribuição do INSS que começou a valer em 2023, muitos trabalhadores tiveram que adaptar-se ao novo cálculo da contribuição. Mas como funciona essa nova sistemática de cálculo? E quem são os responsáveis pelo pagamento?
Essas, e outras dúvidas são comuns entre os brasileiros, que por vezes têm dificuldade em compreender o complexo sistema previdenciário do país. Neste artigo, vamos desvendar um pouco deste universo e esclarecer os principais pontos sobre a tabela do INSS de 2023.
Como é feito o cálculo do INSS?
Antes de 2021, cada faixa de salário tinha uma alíquota fixa e única, que variava de 8 a 11%. Agora, a tabela traz o cálculo de forma progressiva, aumentando de forma gradativa conforme o salário do contribuinte. Este cálculo será utilizado na folha de pagamento de empregados, inclusive domésticos, e trabalhadores avulsos. O novo cálculo também é realizado até o teto da contribuição, que é de R$ 7.507,49 para 2023.
Quem deve contribuir para o INSS?
Todo trabalhador que exerce atividade remunerada é obrigado a contribuir para o INSS, seja ele empregado com carteira assinada ou autônomo. A sonegação dessa contribuição é considerada crime fiscal. Por outro lado, pessoas que não exercem atividade remunerada e têm mais de 16 anos podem optar por contribuir como segurados facultativos, o que garante direito a benefícios como a aposentadoria e auxílio doença.
Como é feito o recolhimento da contribuição para o INSS?
Para quem trabalha com carteira assinada, a responsabilidade de recolher a contribuição é da empresa. Para autônomos e segurados facultativos, eles próprios devem gerar a guia de recolhimento. Para isso, é necessário realizar a inscrição na Previdência Social. É importante lembrar que o valor da contribuição é calculado sobre o salário de contribuição, que varia de acordo com o tipo de segurado e com a faixa de salário de contribuição.
A contribuição de trabalhadores que possuem mais de um vínculo empregatício deve considerar todas as rendas para o cálculo do INSS. Por isso, é importante que a contabilidade esteja ciente de todos os vínculos que geram rendimentos tributados pelo INSS para garantir o correto recolhimento da contribuição.
