Quais são os documentos essenciais para acessar o Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de assistência social destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Nos últimos meses, o governo federal anunciou novidades que podem gerar dúvidas em quem pretende solicitar o benefício.

Confira abaixo as etapas, documentação necessária e requisitos para o cadastramento.

Etapas para se cadastrar

1. Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)

A inscrição no CadÚnico é realizada em postos de atendimento como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outros órgãos públicos da prefeitura.

O responsável pela família entrega os documentos necessários e responde a um questionário com informações sobre saúde, educação e condição financeira familiar.

2. Realização do pré-cadastro

O governo oferece a opção de pré-cadastro online pelo aplicativo Cadastro Único, que pode ser baixado gratuitamente. Embora não seja obrigatório, essa etapa agiliza o processo, pois algumas informações da família serão incluídas na base de dados do governo.

Após o pré-cadastro, é necessário comparecer ao posto de atendimento dentro de 240 dias (8 meses) para finalizar o processo.

3. Agendamento do atendimento

Para saber o posto de atendimento mais próximo, é possível usar a ferramenta MOPS, disponibilizada pelo governo.

Em algumas cidades, é necessário agendar a entrega dos documentos, o que pode ser feito pelo telefone ou site da prefeitura local. Entre em contato com o CRAS ou a prefeitura para verificar as regras específicas.

4. Entrega dos documentos

Um responsável familiar (RF) ou representante legal (RL) deve comparecer ao posto de atendimento com toda a documentação exigida. Durante a visita, o atendente realiza uma entrevista com duração aproximada de uma hora para verificar se a família cumpre os requisitos do programa.

Documentação necessária

Documentos do responsável familiar:

• Documento oficial com foto (RG ou CNH);
• CPF ou Título de Eleitor;
• Comprovante de endereço;
• Termo de tutela, curatela, guarda ou outros que comprovem a função de representante legal, se aplicável.

Documentos dos demais membros da família (um dos seguintes):

• Documento com foto (RG ou CNH);
• CPF;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Carteira de trabalho.

Documentos opcionais que auxiliam no cadastro:

• Comprovante de frequência escolar das crianças;
• Comprovante de vacinação atualizado;
• Comprovante de acompanhamento nutricional para crianças menores de 7 anos;
• Comprovante de acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes.

Onde fazer o cadastro?

Os postos de atendimento podem ser o CRAS, a prefeitura ou outros órgãos públicos indicados pela administração municipal. Utilize a ferramenta MOPS para localizar o posto mais próximo e confirmar os procedimentos.

Quem pode se cadastrar no Bolsa Família?

O programa é voltado às famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218. Além disso, as famílias devem cumprir os seguintes requisitos para manutenção do benefício:

• Frequência escolar mínima de 60% (crianças de 4 a 5 anos) ou 75% (crianças e jovens de 6 a 18 anos);
• Acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos;
• Atualização do calendário nacional de vacinação;
• Realização de pré-natal para gestantes.

Para mais informações, entre em contato com a prefeitura de sua cidade ou com o CRAS mais próximo.