Quais documentos são necessários para solicitar benefícios no INSS?
Solicitar um benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença, requer a apresentação de documentos específicos que comprovem sua situação e direitos. A organização adequada e a entrega dos papéis corretos são passos essenciais para o sucesso no pedido. Confira os principais documentos necessários e os detalhes que devem ser observados antes de fazer a solicitação.
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Documentos básicos de identificação
Para dar entrada em qualquer benefício do INSS, é fundamental apresentar documentos de identificação com foto. Entre os aceitos estão:
- Registro Geral (RG);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Passaporte;
- Carteira de identidade emitida por órgãos de classe, como OAB ou CRM.
Além disso, é obrigatório o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caso o número do CPF já conste em outro documento, como no RG atualizado, a apresentação de um documento específico do CPF pode ser dispensada.
Comprovante de residência
Um comprovante recente de residência também é necessário. Este documento pode ser uma:
- Conta de luz;
- Conta de água;
- Conta de telefone;
- Qualquer outro documento que contenha seu endereço atual.
Informações sobre contribuições e trabalho
Para comprovar o histórico previdenciário e laboral, são exigidos:
- Extrato Previdenciário (CNIS): Esse documento, que contém todas as contribuições realizadas ao INSS, pode ser acessado pelo portal Meu INSS. É essencial verificar a precisão dos dados antes de formalizar o pedido.
- Carteira de Trabalho: Em alguns casos, pode ser usada para complementar informações sobre vínculos empregatícios que não estejam corretamente registrados no sistema do INSS.
- Carnês de contribuição: Necessários para contribuintes individuais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) ou segurados facultativos.
Comunicação de acidente de trabalho
Se o benefício for solicitado em decorrência de um acidente de trabalho, será exigida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento deve ser emitido pela empresa empregadora.
Documentos médicos: a base do pedido
Os documentos médicos têm papel central na análise do auxílio-doença. Eles devem comprovar a incapacidade para o trabalho e fornecer um histórico detalhado da condição de saúde. Entre os documentos aceitos estão:
- Relatórios e atestados médicos;
- Receitas de medicamentos;
- Históricos de internações;
- Relatórios de tratamentos realizados;
- Exames médicos e laboratoriais.
O que deve constar no laudo médico?
O laudo médico deve ser elaborado com cuidado, pois será analisado durante a perícia. Ele precisa incluir:
- Diagnóstico da doença ou lesão;
- Código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Descrição detalhada da incapacidade laboral;
- Previsão do tempo necessário para tratamento e recuperação;
- Carimbo e assinatura do médico, incluindo o número do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Preparação é a chave para aprovação
A apresentação de todos esses documentos, organizados e completos, aumenta as chances de sucesso na solicitação do benefício. Antes de dar entrada no pedido, confira se não há pendências ou informações incompletas que possam atrasar o processo. Para mais orientações, o aplicativo e o portal Meu INSS, além da Central 135, estão disponíveis para auxiliar os segurados.