Procedimento estético muito feito por mulheres pode ser cancelado pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou novas regras para a prescrição e manipulação de implantes hormonais, após um período de proibição do produto em outubro.
A partir de agora, a produção e o uso dos implantes em farmácias de manipulação serão permitidos exclusivamente para terapia de reposição hormonal, com restrições voltadas para controle e segurança.
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Medidas para controle e segurança
Segundo as novas normas, a prescrição dos implantes só pode ser realizada por médicos, que deverão indicar o CID (Código Internacional de Doenças) correspondente à condição tratada.
Além disso, será obrigatório fornecer ao paciente um documento com informações sobre possíveis efeitos colaterais e sobre a ausência de avaliação de eficácia e segurança dos produtos pela Anvisa.
A manipulação dos implantes estará sujeita a maior controle, com a exigência de uma receita de controle especial e a notificação obrigatória de quaisquer efeitos adversos.
Uso proibido para fins estéticos e esportivos
Apesar da liberação para tratamentos médicos, a Anvisa mantém a proibição dos implantes hormonais para fins estéticos, esportivos ou para ganho de massa muscular. Essa decisão foi reforçada após relatos de complicações associadas ao uso inadequado do chamado “chip da beleza“, que ganhou popularidade entre algumas clínicas e pacientes.
Um sistema de notificação criado por entidades médicas registrou 257 casos de efeitos adversos relacionados ao uso de hormônios em apenas dois meses, sendo que quase metade envolvia implantes.
Segundo o Departamento de Endocrinologia do Esporte e Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, foram identificados até mesmo casos graves.
Críticas das entidades médicas
As medidas da Anvisa têm sido criticadas por 36 sociedades médicas, que haviam solicitado a proibição total dos implantes manipulados. Representantes das entidades afirmam que as novas regras não são suficientes para prevenir riscos à saúde.
Fiscalização e responsabilidades
A Anvisa ressaltou que as novas diretrizes buscam aprimorar o controle da prescrição e manipulação de implantes hormonais. A fiscalização das farmácias de manipulação continuará sendo realizada pela agência, enquanto cabe aos conselhos de medicina e farmácia monitorar a atuação dos profissionais.
O debate sobre a segurança e o uso responsável dos implantes hormonais deve seguir no centro das discussões entre autoridades de saúde e entidades médicas.
