Preso vive em cela com gelágua, banheiro exclusivo e TV de tela plana
O sistema prisional de Pernambuco, amplamente considerado um dos mais problemáticos do Brasil, continua a enfrentar sérios desafios. Uma inspeção recente realizada pelo Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE) no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, localizado no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, revelou uma série de irregularidades, incluindo celas de luxo ocupadas por detentos.
A vistoria ocorreu no dia 30 de julho de 2024, mas os resultados só foram divulgados no último dia 5 de agosto. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que integra o Conselho, várias intervenções foram feitas para diminuir a superlotação do complexo, mas os problemas históricos, como os privilégios destinados aos ‘chaveiros’, permanecem.
Principais problemas
Durante a inspeção, foram encontradas celas com televisores de tela plana, geladeiras, bebedouros e até banheiros exclusivos, todos destinados aos ‘chaveiros’. No Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, há atualmente 464 detentos, uma quantidade bem abaixo da capacidade máxima de 901 prisioneiros, o que levanta sérias questões sobre a gestão do espaço prisional.
De acordo com o MPF, a presença de vagas ociosas se deve a vários fatores, como o risco de conflitos entre determinados internos e um efetivo policial insuficiente. Com apenas 12 policiais penais por plantão, o controle e a segurança são severamente comprometidos.
No contexto do sistema prisional de Pernambuco, a figura do ‘chaveiro’ é uma peculiaridade desconcertante. Este é o preso que, por algum motivo, recebe a incumbência de liderar o pavilhão, impor regras e aproveitar regalias que vão além da imaginação. Essa prática não só desafia as normas de segurança, mas também perpetua um ambiente de desigualdade e desordem.
Outras unidades vistoriadas
A vistoria no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros é apenas uma dentre várias realizadas pelo Copen/PE este ano. Outras unidades que passaram pelo processo de inspeção incluem:
- Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
- Presídio de Igarassu
- Penitenciária Feminina de Abreu e Lima
- Presídio Frei Damião de Bozzano
- Colônia Penal Feminina Bom Pastor
A situação mais alarmante foi encontrada no Presídio de Igarassu, onde mais de 5.400 internos estão confinados em um espaço projetado para apenas 1.200. Esta superlotação extrema resulta em presos vivendo em condições subumanas, amontoados no chão dos pátios.
