Presidente do INSS revela PÉSSIMA notícia para beneficiários
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, anunciou nesta segunda-feira (22) que o órgão iniciará uma revisão detalhada dos servidores que estão trabalhando em regime de teletrabalho e residem no exterior.
Essa ação surge em decorrência de um incidente no qual um funcionário do INSS teria confrontado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em Lisboa.
“Para nós sabermos se as pessoas estão no exterior, uma forma é ver o IP de acesso [código único atrelado a cada conexão de internet], mas nós não somos ingênuos. Há ferramentas que simulam que ele está aqui no Brasil. Se essas pessoas estiverem no exterior sem autorização, elas serão chamadas de volta e responderão a um processo”, explicou Stefanutto em entrevista à colunista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.
Detalhes do incidente e a lei
Conforme declarou o presidente do INSS, os servidores afetados serão solicitados a fornecer uma declaração de residência ao órgão. O objetivo é verificar se esses funcionários estão utilizando o home office para viver fora do país sem a devida autorização.
O incidente envolvendo Ramos Antonio Nassif Chagas, então servidor do INSS, e o ministro do STF ocorreu no aeroporto de Lisboa, em Portugal, durante um dia útil.
Após a repercussão do incidente, Chagas renunciou ao cargo. Embora tenha sido autorizado pela sua chefia imediata a trabalhar no exterior, a autorização para a saída de um servidor do país deve ser concedida pela presidência do órgão.
Embora um decreto de 2022 permita que servidores de órgãos federais trabalhem remotamente, inclusive no exterior, essa regulamentação ainda não foi implementada pelo INSS.
Stefanutto explicou ao jornal Folha de São Paulo que as permissões para trabalhar remotamente no exterior são concedidas caso a caso, como no caso de servidores que precisam realizar um mestrado fora do país.
“Se um funcionário vai para lá [exterior] com licença [de afastamento] para acompanhar o cônjuge, nós perdemos essa força de trabalho. Então, quando a gente verifica que o interesse público vai ser atendido, deixamos [a pessoa trabalhar desde outro país]”, destacou o presidente do INSS.
