Presidente do INSS dá boa notícia para esses brasileiros; Confira
Boa notícia para os beneficiários! Em janeiro deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma espera média de 46 dias para a análise de solicitações de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou auxílio.
Este cálculo considera os requerimentos em espera, excluindo aqueles que estão aguardando informações adicionais dos segurados. No mesmo período do ano passado, a espera era de 69 dias.
O levantamento realizado pelo órgão avalia o tempo real que os funcionários levam para avaliar e decidir sobre um benefício, desde que toda a documentação esteja completa. O INSS destaca que não são incluídos neste cálculo os casos relacionados a acordos internacionais ou análises pós-perícia.
É importante observar que o prazo legal para a concessão ou negação de um pedido ao INSS é de 45 dias. Após esse período, por lei, o INSS deve pagar correção monetária caso o benefício seja concedido. Isso pode impactar os recursos públicos.
“O prazo legal é de 45 dias, com o empenho dos servidores e as medidas estruturantes que estamos tomando esse prazo vai cair ainda mais”, comemora o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Quais medidas foram tomadas para o tempo médio de concessão cair para 46 dias?
A redução no tempo de espera é atribuída a vários fatores, como a simplificação dos pedidos através do portal ou aplicativo Meu INSS e o uso do sistema Atestmed, que permite o envio remoto de laudos médicos para análise documental, eliminando a necessidade de perícia presencial para o benefício por incapacidade temporária.
O INSS também destaca a opção de entrega de laudos e atestados nas agências da Previdência Social para aqueles sem acesso à internet, bem como os mutirões de atendimento realizados aos finais de semana para avaliações sociais e perícias médicas, com o objetivo de reduzir a fila de pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
