Possível fraude no INSS fez valor dobrar em curto período

Os repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entidades conveniadas duplicaram em um ano, subindo de R$ 99,3 milhões em março de 2023 para R$ 250,9 milhões no mesmo mês de 2024, representando um aumento de 153%.

Apenas nos primeiros três meses de 2024, os repasses federais já alcançam 44% do total de 2023, totalizando mais de R$ 679,2 milhões. Em 2024, 29 entidades autorizadas pelo INSS oferecem serviços aos aposentados, mas esse crescimento ocorre em meio a denúncias de fraudes.

Como funciona?

O acordo estipula que o INSS compartilhe os dados dos segurados para permitir que sindicatos e associações ofereçam serviços. Se o segurado concordar, ele terá um desconto mensal na folha de pagamento do INSS para pagar a mensalidade associativa.

Denúncias de descontos não autorizados por todo o Brasil

No entanto, conforme revelado pela GloboNews, há cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias, o que representa 2% dos vínculos associativos, aproximadamente 6,5 milhões em todo o Brasil.

Essas associações enfrentam pelo menos 55 mil processos judiciais, com práticas abusivas e solicitações de indenização por danos materiais entre as principais queixas.

Alguns aposentados afirmam terem recebido descontos de até R$ 64, aplicados por mais de uma associação sem sua autorização, o que pode consumir quase 5% do benefício, especialmente quando o valor recebido do INSS é o mínimo, como R$ 1.412.

Aumento nos repasses para entidades

Segundo dados fornecidos pelo próprio INSS, algumas associações experimentaram um aumento significativo nos repasses em um curto período de tempo.

Um exemplo é a Master Prev Clube de Benefícios, que estabeleceu um acordo de cooperação técnica em novembro de 2023. Em fevereiro deste ano, o repasse inicial foi de R$ 8,2 milhões, aumentando para R$ 10,2 milhões no mês seguinte.

O Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP) também viu um aumento, com o repasse passando de R$ 2,7 milhões em janeiro para R$ 4,1 milhões em fevereiro e alcançando R$ 9,9 milhões em março.

Outro caso notável é o da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC), que recebeu R$ 2 milhões em março do ano passado e saltou para R$ 29 milhões no mesmo mês em 2024, representando um crescimento de 1.350% em um ano.

Geralmente, os associados dessas entidades pagam mensalidades de menos de R$ 100, indicando que um aumento tão expressivo nos repasses requer um significativo aumento no número de associados. Este é o caso da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), que relatou cerca de 90 mil novos associados entre fevereiro e março deste ano, de acordo com dados do INSS.

Coincidentemente, o aumento no número de associados da ABCB também coincidiu com um aumento nas denúncias de descontos indevidos.

“Vamos fazer um pente fino”, afirma ministro da Previdência

O INSS declara que as associações oferecem serviços satisfatórios aos segurados, mas reconhece ter iniciado processos de investigação administrativa sobre cinco entidades, que são:

• Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB)
• Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riaam)
• Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (AAPPS/Universo)
• Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC)
• Master Prev Clube de Benefícios (MasterPrev).

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que as entidades investigadas serão convocadas para apresentar suas defesas, esperando-se que as conclusões das investigações sejam alcançadas dentro de um prazo de 60 a 90 dias.

“É possível algum tipo de punição, desde a suspensão até, nos casos mais graves, certamente a exclusão, a rescisão do acordo de cooperação técnica”, explicou.

“Nós vamos fazer uma espécie de pente fino. Um a um. Examinar, ver se estão corretos. E todos que tiverem feito alguma irregularidade terão seu direito de defesa, que está garantido pela Constituição Federal brasileira. Se comprovadas as fraudes, serão punidos”, afirma o ministro da Previdência Carlos Lupi.