PL propõe pente-fino no Bolsa Família para compensar arrecadação do Imposto de Renda
Recentemente, a discussão sobre a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda (IR) no Brasil ganhou destaque.
A proposta visa aumentar o teto de isenção para R$ 10 mil, enquanto o governo planeja isentar de imposto aqueles que ganham até R$ 5.000. Essa medida tem gerado debates, especialmente sobre como compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 35 bilhões.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, sugeriu uma abordagem alternativa para compensar essa perda.
Em entrevista à CNN Brasil, ele propôs intensificar a fiscalização do Bolsa Família, eliminando fraudes para cortar gastos. Segundo ele, essa estratégia poderia equilibrar as contas públicas sem a necessidade de aumentar impostos.
Como a fiscalização do Bolsa Família pode ajudar?
A proposta de Sóstenes baseia-se na premissa de que há um número significativo de fraudes no Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já identificou 3,7 milhões de fraudes em programas sociais associados ao Cadastro Único até meados de 2024. O deputado acredita que, ao eliminar essas irregularidades, seria possível economizar recursos suficientes para cobrir a ampliação da isenção do IR.
O argumento é reforçado pela discrepância entre a taxa de desocupação no país, que é de 6,4%, e o número de beneficiários do Bolsa Família, que chega a 54 milhões. Sóstenes sugere que essa diferença indica a presença de beneficiários indevidos no programa.
Alternativas propostas pelo governo
Enquanto a oposição sugere um pente-fino no Bolsa Família, o governo propõe a implementação de um “imposto mínimo efetivo” para indivíduos que ganham mais de R$ 50 mil por mês.
Essa medida visa garantir que pessoas de alta renda contribuam de forma justa, compensando a perda de arrecadação decorrente da ampliação da isenção do IR.
No entanto, essa proposta enfrenta resistência, especialmente do PL, que se opõe a qualquer tipo de aumento de imposto. O partido defende que a responsabilidade de encontrar uma solução para a compensação fiscal recai sobre o governo.
