Pessoa com autismo poderá ter acesso a medicamentos de graça
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados busca ampliar a oferta de medicamentos no Farmácia Popular do Brasil, incluindo aqueles de uso contínuo essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Se aprovado, o programa passará a disponibilizar:
- Medicamentos voltados ao tratamento de comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade;
- Outros remédios prescritos por especialistas para o acompanhamento da condição.
A proposta prevê que a lista de medicamentos seja atualizada regularmente pelo Ministério da Saúde, garantindo a inclusão de novas terapias eficazes sempre que houver comprovação de necessidade.
Acesso ampliado e redução de custos
Para o autor do projeto, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a medida busca minimizar os desafios enfrentados por famílias de pessoas autistas, especialmente os impactos financeiros.
“Os medicamentos fornecidos pelo SUS costumam ter distribuição irregular, o que compromete a continuidade do tratamento. A inclusão desses remédios no Farmácia Popular criaria uma alternativa viável para garantir o acesso contínuo”, justificou o parlamentar.
Como funciona o Farmácia Popular
Criado para ampliar o acesso a tratamentos essenciais, o Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com desconto em parceria com farmácias privadas.
O programa atende 10 tipos de doenças, incluindo hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson, além da distribuição de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo por quatro comissões da Câmara dos Deputados:
- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Saúde;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovada nessas etapas, a medida seguirá para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial.
