Pente-fino do INSS: descobrimos quais benefícios serão revisados

Em 2024, o INSS planeja iniciar uma minuciosa avaliação conhecida como “pente-fino”, visando verificar a regularidade dos pagamentos de benefícios por incapacidade. [Veja detalhes no vídeo abaixo]

Essa revisão abrangerá diversos benefícios, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente chamado de auxílio-doença) e o seguro defeso, destinado aos pescadores artesanais.

Qual será a ordem de revisão?

Os servidores públicos iniciarão o pente-fino pelo exame dos benefícios assistenciais, seguido pela análise dos auxílios por incapacidade temporária, e então pelo seguro defeso.

O que será verificado durante o pente-fino do INSS?

• No caso do BPC, será avaliado se o beneficiário ainda atende aos critérios de deficiência e impedimento a longo prazo, assim como a condição financeira do benefício, que exige uma renda familiar per capita abaixo de ¼ do salário mínimo, desconsiderando outras rendas provenientes de outros benefícios ou aposentadorias no grupo familiar;
• No auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), os beneficiários serão convocados para uma perícia médica, visando avaliar as patologias e verificar se ainda existe a incapacidade que originou a concessão do benefício;
• No caso do seguro defeso, a revisão utilizará bancos de dados estaduais e municipais para verificar a veracidade das informações fornecidas durante a concessão do benefício.

O que os beneficiários devem fazer?

“Primeiramente, o beneficiário deve manter os dados cadastrais no INSS sempre atualizados e aguardar a convocação da autarquia por SMS, e-mail, ligação ou correspondência”, orienta o advogado Thiago Cavalcante durante entrevista ao Jornal da Paraíba sobre os procedimentos a serem adotados.

Os benefícios podem ser cortados?

Em função dos resultados das revisões, os benefícios podem ser interrompidos. No entanto, os beneficiários terão a oportunidade de se defender administrativamente antes de qualquer ação de corte por parte do INSS.

Portanto, é crucial que qualquer pessoa convocada para o pente-fino do INSS compareça a uma agência para seguir o procedimento adequado.