Pente-fino do INSS corta 52% dos auxílios-doença; saiba quem pode ser afetado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou em 2024 um amplo processo de revisão de auxílios-doença, conhecido como pente-fino. A medida, que abrangeu benefícios concedidos nos últimos anos, teve como principal objetivo verificar a necessidade de manutenção dos pagamentos.
Entre julho e dezembro de 2024, mais da metade dos segurados convocados teve o benefício cancelado. No total, 356 mil pessoas perderam o auxílio, representando uma redução de 52% dos pagamentos.
Como funciona a revisão do INSS?
A revisão tem como foco identificar segurados que não atendem mais aos critérios exigidos pela legislação. O processo busca avaliar se o beneficiário segue incapaz para o trabalho ou se houve evolução no quadro de saúde que permita o retorno às atividades. Em casos de incapacidade permanente, o auxílio pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Além disso, o pente-fino também verifica a veracidade das informações prestadas pelos segurados, prevenindo fraudes e garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.
Como ocorre a convocação para o pente-fino?
O INSS utiliza diferentes canais para notificar os segurados sobre a necessidade de revisão. Entre os principais meios de convocação estão:
- Carta enviada ao endereço cadastrado;
- Aviso no extrato bancário do beneficiário;
- Mensagem SMS enviada pelo INSS;
- Publicação no Diário Oficial da União;
- Contato telefônico pela Central 135.
Para evitar o bloqueio do pagamento, é fundamental que os segurados mantenham seus dados atualizados e compareçam à perícia quando convocados. O não comparecimento pode resultar na suspensão definitiva do benefício.
Revisões foram suspensas por quatro anos
O atual pente-fino ocorre após um período de quatro anos sem revisão, devido à pandemia de Covid-19. Durante esse tempo, os processos administrativos do INSS ficaram paralisados, resultando em um acúmulo significativo de benefícios pendentes de análise.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que as revisões deveriam ocorrer a cada dois anos, mas a crise sanitária impediu a continuidade do processo. Com o fim das restrições, o INSS retomou as análises, o que levou ao aumento expressivo dos cortes.
Tecnologia acelera revisões
Para tornar o processo mais eficiente, o INSS implementou tecnologias, como o sistema Atestmed, que permite a concessão e revisão de auxílios por incapacidade temporária de forma remota.
A ferramenta possibilita que segurados enviem atestados médicos diretamente pelo sistema Meu INSS, sem necessidade de comparecimento presencial.
A automatização do pente-fino agiliza as análises, reduzindo filas e otimizando o trabalho dos peritos. Além disso, diminui a demanda por atendimento presencial e torna o processo mais acessível aos segurados.
O que esperar para 2025?
A revisão dos auxílios-doença foi apenas o primeiro passo. Em 2025, o INSS planeja uma nova etapa do pente-fino, dessa vez voltada para aposentadorias por incapacidade permanente. A expectativa é que 802 mil beneficiários passem pelo processo.
Essa nova fase será fundamental para avaliar se os aposentados ainda preenchem os requisitos para continuar recebendo o benefício. O uso de ferramentas digitais e a realização de perícias mais rápidas deverão marcar a próxima rodada de revisões.
Os segurados devem ficar atentos aos canais oficiais do INSS para evitar cortes inesperados. Manter os dados atualizados e acompanhar as convocações pode fazer a diferença para garantir a continuidade do benefício.
