Pente fino do INSS: Como posso recorrer se o meu benefício for suspenso?
O pente fino do INSS, conduzido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, representa um momento importante para a vida de aposentados e pensionistas, podendo resultar na suspensão dos benefícios. Este processo se configura como uma rigorosa averiguação dos dados dos segurados, realizado com o intuito de identificar possíveis erros e inconsistências nos registros previdenciários.
É essencial compreender que, embora a suspensão do benefício possa ser um desdobramento preocupante, há boas chances de reverter tal situação mediante a devida comprovação documental.
O segurado, alvo do pente fino, deve demonstrar de maneira inequívoca que possui o direito legítimo de receber o benefício em questão, além de contestar possíveis equívocos cometidos durante o processo de solicitação.
O processo de pente fino do INSS consiste em uma fiscalização
Os sistemas da Previdência Social realizam cruzamentos de informações entre sua base de dados e outras bases governamentais. Caso sejam identificados erros ou inconsistências, o pagamento do benefício é suspenso de imediato. O titular do benefício recebe notificação sobre a suspensão, acompanhada das razões que motivaram tal decisão, as quais podem incluir uma variedade de situações.
Dentre os motivos que podem causar a suspensão estão casos de aposentados por invalidez que retornaram ao trabalho formalmente ou abriram uma empresa, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) cuja renda familiar aumentou, aposentados ou pensionistas que deixaram de realizar a prova de vida, ou ainda, a falta de documentos que comprovem a elegibilidade do benefício.
No entanto, é importante destacar que a suspensão do benefício não é uma sentença irrevogável. O segurado possui o direito de contestar a decisão do INSS, apresentando sua defesa de maneira fundamentada no prazo de até 90 dias. A forma como essa contestação é estruturada dependerá do motivo específico que levou à suspensão:
No caso de falta de prova de vida, a apresentação do login no Meu INSS, comparecimento ao banco ou à agência do INSS pode servir como comprovação. Se a incapacidade for questionada, é necessário reagendar a perícia médica para demonstrar a continuidade da condição. Em situações de falta de documentos, a entrega da documentação de forma presencial ou por meio de anexos é importante para aprovar a elegibilidade do benefício.
