Para tristeza dos idosos, novo sistema pode bloquear milhares no INSS
No último sábado (6), Jorge Messias, o advogado-geral da União, anunciou que a Advocacia Geral da União (AGU) adotará a inteligência artificial para examinar os pedidos de benefícios rejeitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de evitar litígios judiciais por parte dos requerentes insatisfeitos.
“Após a negativa do benefício pelo INSS, nós vamos estimular o segurado, ao invés de ele buscar diretamente a Justiça, a antes passar no nosso balcão”, explicou Messias durante o painel “Como a IA pode revolucionar o sistema de Justiça brasileiro”, na 10ª Brazil Conference, evento desenvolvido por estudantes brasileiros de universidades de Boston, Estados Unidos.
Messias explicou que um projeto-piloto chamado “Pacifica”, desenvolvido para “desjudicializar a AGU”, entrará em operação em junho. Esta iniciativa é realizada em colaboração com a Defensoria Pública Federal, especialmente em casos relacionados à Previdência Social. “Acredito que seja um projeto que vai revolucionar o sistema de justiça”, afirmou.
Necessidade da IA no sistema de Justiça brasileiro?
Contudo, o advogado-geral da União ressaltou a necessidade de considerar que, como a IA se baseia em algoritmos de decisão, há preocupações sobre a possibilidade de perpetuação de injustiças.
Ele também sublinhou a importância de regulamentar o uso da inteligência artificial no país. Messias destacou que a maioria dos casos que a AGU trata está relacionada à Previdência Social e que, ao aliviar a carga do judiciário com esse novo sistema, a Justiça poderá concentrar-se em questões mais cruciais para a cidadania.
De acordo com ele, é preciso discutir “em que medida a vigilância e excesso de automação levará à reprodução de um padrão de injustiça”, destacou.
