‘Pandemia de incêndios’ será enfrentada com convocação de mais bombeiros militares

Em uma audiência realizada nesta terça-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou profunda preocupação com as queimadas que estão devastando a Amazônia e o Pantanal. De acordo com Dino, a situação é uma autêntica “pandemia de incêndios florestais” e necessita de ações urgentes e robustas para ser controlada.

Relatórios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na última segunda-feira (9), revelam que 60% do território brasileiro está coberto por fumaça das queimadas. Este cenário alarmante torna cada vez mais evidente a necessidade de medidas concretas para enfrentar essa crise ambiental.

Impacto das queimadas na Amazônia

Durante a audiência, Dino enfatizou que a gravidade das queimadas não pode ser normalizada. “Nós não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que, neste instante, 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais. Isto é um absurdo, é inaceitável”, afirmou o ministro, destacando a urgência de uma resposta mais eficaz do governo

O STF havia determinado um prazo de 90 dias para que o governo apresentasse planos de prevenção e combate aos incêndios nas regiões do Pantanal e da Amazônia. Apesar de algumas ações já estarem em andamento, Flávio Dino apontou a necessidade de intensificar esses esforços, exigindo que o efetivo nas áreas afetadas seja ampliado em até cinco dias.

Dino comparou a atual situação das queimadas florestais à pandemia de Covid-19 em termos de gravidade. “Estamos vivendo uma situação grave e inaceitável, que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a vida humana e a economia do país”, ressaltou. Ele mencionou, ainda, que muitos desses incêndios são causados por ações humanas, como desmatamento ilegal, e não apenas por fenômenos naturais.

Ele também alertou que os incêndios estão causando danos irreversíveis à biodiversidade, à saúde humana e à economia do país, além de possivelmente afetar a posição internacional do Brasil.

Medidas de emergência para combater as queimadas

Durante a sessão, várias medidas emergenciais foram acordadas para enfrentar a crise das queimadas. Entre as ações, destacou-se a convocação de bombeiros de estados não diretamente afetados para fortalecer a Força Nacional. Além disso, a Polícia Federal, as polícias civis e a Força Nacional foram instruídas a formar um grupo de trabalho para investigar e combater as causas humanas dos incêndios.

Outra decisão importante foi a elaboração de um Plano de Ação Emergencial de prevenção e combate a incêndios florestais para o ano de 2025, com um prazo de 90 dias para sua apresentação. Adicionalmente, ficou estabelecido que o número de aeronaves para combater os focos de incêndio será ampliado, autorizando o uso das Forças Armadas e a contratação de aeronaves do setor privado para uma ação imediata em até 10 dias.