Pagamento superior a R$ 27 milhões será distribuído aos trabalhadores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, na última segunda-feira (18), a liberação do Abono Salarial para mais de 31 mil trabalhadores em todo o Brasil.

Este é um benefício de grande importância, que tem o objetivo de garantir a dignidade e a inclusão social dos trabalhadores que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa. A liberação do repasse, que ultrapassa os R$ 27 milhões, gerou grande expectativa entre os beneficiários, especialmente entre aqueles que já estão há cinco anos ou mais registrados no PIS ou no Pasep.

Quem pode receber o Abono Salarial?

Para ser elegível ao benefício, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:

1. Inscrição no PIS ou Pasep: É necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por pelo menos cinco anos.
2. Rendimento até dois períodos mínimos: O trabalhador deve ter recebido, em 2022, um salário médio de até dois períodos mínimos .
3. Vínculo empregatício: O trabalhador precisa ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias durante o ano de 2022, sendo este vínculo efetivo e registrado.
4. Empregados ou servidores públicos: O benefício não se limita aos empregados de empresas privadas. Também podem ser contemplados os servidores públicos inscritos no Pasep.

Como é feito o repasse dos valores?

Os repasses do Abono Salarial são realizados de forma diferente dependendo da categoria do trabalhador:

• Trabalhadores do PIS: A maioria dos contemplados (cerca de 26 mil pessoas) está vinculada a empresas privadas e tem acesso ao PIS. Os pagamentos são administrados pela Caixa Econômica Federal. Para esses trabalhadores, a retirada do benefício pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa ou em loterias conveniadas.
• Trabalhadores do Pasep: Cerca de 5 mil servidores públicos têm direito ao Abono Salarial por meio do Pasep. Neste caso, os repasses são feitos pelo Banco do Brasil , que oferece a opção de transferência via Pix ou o saque presencial em agências bancárias.

Qual é o valor do Abono Salarial?

O valor do Abono Salarial varia de acordo com o tempo de serviço e as receitas recebidas durante o ano de 2022. O valor mínimo do benefício é de R$ 118 , mas pode chegar até R$ 1.400, dependendo da quantidade de dias trabalhados no ano-base.

O pagamento é proporcional ao tempo de serviço, sendo que quem trabalhou o ano todo recebe o valor integral, enquanto quem trabalhou menos de 12 meses recebe uma quantia proporcional.

Os trabalhadores que têm direito ao Abono Salarial devem ficar atentos ao prazo final para o saque, que é até dia 27 de dezembro de 2024. Portanto, é essencial que os beneficiários realizem o saque dentro desse período, caso contrário, o valor será perdido.

Como fazer o saque?

Os trabalhadores elegíveis podem realizar o saque do Abono Salarial de formas diferentes, dependendo da instituição responsável pelo pagamento:

1. PIS – Caixa Econômica Federal: Os trabalhadores vinculados ao PIS, como os empregados de empresas privadas, podem sacar o benefício diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal ou em loterias autorizadas. Para quem preferir, também há a opção de saque por meio de aplicativo, caso o trabalhador tenha uma conta da Caixa.
2. Pasep – Banco do Brasil: Já os servidores públicos que recebem pelo Pasep podem optar por fazer o saque nas agências do Banco do Brasil ou utilizar transferência via Pix para transferir o valor diretamente para sua conta bancária.

Os beneficiários devem ficar atentos aos prazos e orientações para garantir que o benefício seja retirado a tempo, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas.