O que pode acontecer quando alguém recebe Pix errado e não devolve valor?
Um brasileiro de 36 anos, que não teve seu nome revelado, residente no Acre, foi condenado a devolver cerca de R$ 25 mil após receber, por engano, um Pix da corretora de criptomoedas Capitual. O erro ocorreu devido a uma falha envolvendo chaves Pix coincidentes, que pertenciam a usuários diferentes.
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Entenda o erro
A confusão aconteceu porque a chave Pix do acreano, que utilizava seu CPF, tinha a mesma sequência de caracteres de outra chave cadastrada como número de telefone. Esse conflito gerou um desvio no envio dos valores, resultando no depósito indevido.
Ao identificar o problema, a corretora tentou reaver o montante diretamente com o homem. No entanto, ele se recusou a devolver o dinheiro, limitando-se a responder com um “Olá” ao e-mail enviado pela empresa. Com isso, a Capitual acionou a Justiça para resolver o caso. Paralelamente, o cliente correto já foi ressarcido pela corretora.
Decisão judicial
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1 mil nas contas bancárias do réu e estipulou que ele deve devolver o valor recebido, acrescido de correção monetária e juros. Considerando que o homem paga pensão alimentícia à filha, a juíza limitou a cobrança mensal a R$ 995,36 até a quitação total da dívida.
Impactos do caso
Especialistas apontam que o episódio destaca vulnerabilidades no sistema de chaves Pix, em contraste com os endereços únicos utilizados por redes de criptomoedas como o Bitcoin. Para evitar situações similares, a recomendação é sempre conferir os dados antes de realizar transferências.
De acordo com um advogado especializado em criptomoedas, a Justiça agiu corretamente ao responsabilizar o destinatário indevido, reforçando a necessidade de maior atenção por parte de usuários e instituições financeiras ao utilizarem o sistema do Banco Central do Brasil.
