O que é segurado do INSS?
Provavelmente você já deve ter ouvido o termo “segurado do INSS” e é fundamental entender seu significado e a relevância desse status para os cidadãos brasileiros. Para ter direito aos benefícios que a Previdência Social oferece como aposentadorias e auxílios, é preciso ser um segurado do INSS.
O termo “segurado” refere-se aqueles que se enquadram em alguns requisitos estabelecidos pela própria Previdência Social. Leia abaixo e descubra mais sobre o segurado do INSS, como se tornar um, como se manter e outras informações importantes.
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Quem é considerado segurado do INSS?
O segurado do INSS é uma pessoa física que trabalha e contribui para o INSS, seja ela empregada, autônoma ou não remunerada. Podem ser segurados obrigatórios, que trabalham mediante remuneração e têm obrigação de fazer contribuições, ou facultativos, que apesar de não receberem remuneração, optam em contribuir para a Previdência Social.
O que são os segurados obrigatórios e facultativos?
O segurado obrigatório do INSS é todo trabalhador que é obrigado a contribuir mensalmente para a Previdência Social. Podem ser contratados por uma empresa, autônomos, sob regime estatutário, CLT ou trabalhadores avulsos.
Já o segurado facultativo é aquele que opta por contribuir para o INSS mesmo não exercendo atividade remunerada, como estudantes, desempregados, estagiários, entre outros. Eles contribuem para garantir o direito a benefícios previdenciários.
Quais são os benefícios para os segurados do INSS?
Os segurados do INSS têm direito a diversos benefícios, tais como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para seus dependentes. Além disso, podem ter acesso aos serviços de reabilitação profissional e serviço social.
Como adquirir a qualidade de segurado do INSS?
Para se tornar segurado do INSS, é preciso estar registrado na Previdência Social, seja sendo empregado de uma empresa, autônomo ou contribuinte facultativo. O registro para empregados é automático após a assinatura do contrato de trabalho. Para contribuintes facultativos e autônomos, é necessário realizar cadastro junto ao INSS.
Por que a qualidade de segurado do INSS é importante?
A qualidade de segurado é importante porque garante o acesso a uma série de benefícios previdenciários essenciais. Caso a pessoa deixe de contribuir, ela pode perder essa qualidade e os direitos a esses benefícios, podendo recuperá-los apenas com a retomada das contribuições e regularização da situação junto à Previdência Social.
Se você tem problemas com o INSS, procure o auxílio de um advogado especializado em Previdência Social, que pode auxiliar em diversos processos, seja a negativa de um benefício ou uma perícia mal realizada, por exemplo. Lembre-se de que ser um segurado do INSS oferece diversos benefícios. Graças a esta segurança, muitos brasileiros podem depender de um número adicional de recursos depois da aposentadoria.
