O INSS é uma autarquia federal ou estadual?
A palavra ‘autarquia’ é encontrada em vários campos do conhecimento, incluindo economia e administração pública. Exemplos conhecidos de autarquias no Brasil são o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), que gerencia a previdência social, e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Todavia, não são todas as empresas que se enquadram nessa categoria. A fim de melhor compreender o conceito, vale a pena esmiuçar suas origens e significados.
A origem etimológica da palavra autarquia remonta ao grego antigo “autárkeia”, que significa “poder absoluto” ou “regime de autossuficiência”. Isto é, trata-se de uma instituição que detém poder absoluto sobre um setor específico.
Por exemplo, tanto órgãos federais responsáveis por serviços públicos, quanto aqueles que assumem o papel de autoridade governamental. Ao contrário do que alguns podem acreditar, uma autarquia não deve ser confundida com empresas privadas que possuem um monopólio natural em sua área de atuação.
Principais exemplos de Autarquia
Dentro das autarquias brasileiras mais conhecidas, podemos mencionar:
- Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que estipula as principais diretrizes do setor de telecomunicações no país;
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo gerenciamento da previdência dos cidadãos;
- Banco Central do Brasil (BACEN), de onde provêm diretrizes financeiras cruciais;
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encarregado dos censos no país.
Quais são os tipos de Autarquia?
As autarquias podem ser segmentadas em quatro tipos, a depender de sua esfera de poder: federal, estadual, distrital e municipal.
- Federal: como o INSS, possui recursos próprios e é fiscalizada pelo Governo Federal.
- Estadual: fiscalizadas pelos governos estaduais, empresas como o DETRAN-SP são exemplos desta categoría.
- Distrital: exclusivas do Distrito Federal, como a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS).
- Municipal: com fiscalização no âmbito municipal, tal como os serviços de água e esgoto.
O que é preciso saber sobre autarquia?
Esperamos que esta exploração no mundo das autarquias tenha contribuído para ampliar seus conhecimentos sobre este conceito comum, porém complexo, em economia e administração pública. Não hesite em deixar suas dúvidas na seção de comentários para podermos enriquecer ainda mais esta discussão.
