Nubank pode estar prestes a desaparecer no Brasil! Entenda o motivo

Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de fintechs e bancos digitais, muitos dos quais utilizam termos como “banco” ou “bank” em seus nomes, como o Nubank, mesmo sem possuírem autorização para operar como bancos tradicionais. 

Essa prática tem gerado confusão entre os consumidores, que podem ser levados a acreditar que estão lidando com instituições bancárias plenas.

Pensando nisso, o Banco Central (BC) lançou uma consulta pública que propõe novas regras para a denominação de instituições financeiras autorizadas.

A consulta estará aberta para sugestões até o final de maio, permitindo que o público e as instituições interessadas contribuam com suas opiniões.

Quais são as novas diretrizes propostas pelo Banco Central?

A proposta do BC estabelece que as instituições financeiras devem evitar o uso de termos que possam sugerir atividades para as quais não possuem autorização. Isso inclui o nome empresarial, nome fantasia, marca e domínio de internet. 

A ideia é que apenas instituições com a devida licença possam utilizar palavras como “banco” em suas denominações.

Para conglomerados prudenciais, será permitido o uso de termos que indiquem a atividade autorizada ou a denominação de uma das instituições integrantes. No entanto, é necessário que haja uma referência clara ao objeto da autorização de funcionamento. 

Dessa forma, busca-se garantir que os consumidores tenham uma compreensão precisa dos serviços oferecidos.

Como as instituições devem se adequar às novas regras?

As instituições financeiras autorizadas pelo BC deverão informar claramente, em seus canais de comunicação, as atividades para as quais foram autorizadas. 

Isso inclui serviços financeiros, de consórcios ou de pagamento, além de informações sobre o conglomerado prudencial ao qual pertencem, se for o caso.

Além disso, a proposta proíbe que instituições autorizadas celebrem contratos de prestação de serviços ou parcerias com entidades não autorizadas pelo BC, caso estas não sigam as regras de denominação. 

As instituições que não estiverem em conformidade com as novas diretrizes deverão apresentar um plano de adequação ao BC, com um prazo de 180 dias para implementação.

Qual é o impacto esperado dessas mudanças?

Espera-se que as novas regras tragam mais transparência e segurança para os consumidores de serviços financeiros. 

Ao garantir que apenas instituições devidamente autorizadas possam utilizar termos específicos em suas denominações, o BC busca reduzir a confusão e proteger os consumidores de possíveis enganos.

A Consulta Pública 117/2025 está disponível no site do BC, permitindo que o público participe ativamente do processo de regulamentação.