Nubank já está encrencada com a Anatel com lançamento de operadora

A chegada do Nubank ao mercado de telefonia brasileiro, com o lançamento de sua operadora móvel virtual (MVNO), a “NuCel”, está gerando uma grande repercussão.

Lançada oficialmente em 29 de outubro, a NuCel promete revolucionar o setor, oferecendo planos de governança competitivos e uma proposta inovadora, incluindo o uso do chip virtual (eSIM).

No entanto, uma parceria exclusiva entre Nubank e Claro, que suporta a infraestrutura da operadora, enfrenta um obstáculo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que está contestando a validade de uma cláusula de exclusividade no contrato entre as duas empresas.

O que está em jogo?

O principal ponto de tensão gira em torno da cláusula 6.3.8 do contrato entre o Nubank e a Claro, que impede o Nubank de firmar contratos semelhantes com outras operadoras sem o consentimento da Claro.

Essa cláusula foi considerada pela Anatel como uma violação das regras para operadoras móveis virtuais, que têm o direito de negociar com diversas operadoras. Segundo a Anatel, uma MVNO (Operadora de Rede Móvel Virtual) não deve ser impedida de buscar parcerias com mais de uma operadora, uma vez que esse é um direito garantido pelo regulamento do setor.

Em um parecer técnico emitido pela Anatel, a agência afirmou que a cláusula de exclusividade viola os princípios de liberdade de escolha do MVNO, que deve poder firmar contratos com diferentes operadoras de acordo com sua estratégia de negócios.

A Anatel já retirou cláusulas semelhantes de outros contratos, considerando-as restritivas e aplicáveis ​​à concorrência. Esse parece foi uma tentativa de garantir que a NuCel pudesse operar de forma mais independente e sem as limitações impostas pela Claro.

Posicionamento de Nubank e Claro

O Nubank, por sua vez, tratou a questão como uma “tecnicidade” que não afetaria diretamente a operação da NuCel. Em nota oficial, a fintech afirmou que o contrato com a Claro foi estruturado para atender às necessidades específicas de sua operadora móvel e que a exclusividade era um ponto central para garantir o funcionamento adequado da parceria.

A Claro, em defesa do acordo, argumentou que a exclusividade é uma escolha comercial e que o regulamento não exige que um MVNO contrate outras operadoras, apenas oferece essa possibilidade. Assim, ambas as partes estão dispostas a manter a cláusula, o que coloca a questão sob a análise do Conselho Diretor da Anatel.

No entanto, a análise da cláusula foi adiada por 120 dias, o que significa que a resolução da disputa terminará para o início de 2025. Caso a Anatel determine que a exclusividade deve ser removida, o Nubank poderá expandir sua rede de parcerias, buscando outras operadoras para fortalecer sua atuação no mercado de telefonia.

Impacto no mercado de telecomunicações

O impacto da entrada do Nubank no mercado de telefonia já está sendo sentido pelas operadoras tradicionais. Após o anúncio do lançamento da NuCel, ações de empresas como TIM e Vivo caíram, enquanto o Nubank teve um nível alto.

Analistas acreditam que a presença do Nubank pode afetar mais diretamente operadoras como a TIM, que possui uma grande base de clientes no segmento pré-pago, um mercado sensível a preços baixos e planos competitivos.

Apesar das expectativas, a análise de alguns especialistas, como os do Goldman Sachs, é cautelosa. Embora os planos da NuCel sejam mais acessíveis do que as operadoras tradicionais, o serviço não apresenta inovações disruptivas suficientes para causar uma mudança radical no setor.

Além disso, o foco da NuCel em planos de controle pode não ser suficiente para atingir o público mais amplo do pré-pago, que ainda busca opções mais baratas e acessíveis.

Planos da NuCel

A NuCel chegou ao mercado com três opções de planos, todos com internet 5G e WhatsApp ilimitado. Os preços são competitivos e estão alinhados com o segmento de controle do mercado de alimentação:

• R$ 45 para 15 GB
• R$ 55 para 20 GB
• R$ 75 para 35 GB

Além disso, todos os planos incluem a “Caixinha” do Nubank, que oferece um rendimento de 120% do CDI, fornecendo um benefício financeiro adicional para os clientes. Essa integração com os serviços financeiros do Nubank visa facilitar a adesão de seus clientes, aproveitando uma base de mais de 97 milhões de contas no banco.

A cobrança dos planos será feita diretamente no cartão Nubank, criando uma experiência mais eficiente e conectada entre os serviços bancários e de telefonia.

Limitações

Outro ponto importante da estratégia da NuCel é a utilização exclusiva de chips virtuais (eSIM), tecnologia que já é comum em smartphones de última geração, como iPhones e modelos Android.

No entanto, o eSIM ainda não está disponível em todos os dispositivos, especialmente nos mais acessíveis, o que pode limitar o alcance da NuCel, principalmente entre os consumidores das classes sociais mais baixas.

A possível canibalização da Claro

Embora a Claro seja uma parceria estratégica da NuCel, existe uma preocupação com a possível “canibalização” de sua base de clientes. Clientes da Claro poderiam se migrar para a NuCel em busca de benefícios exclusivos, como a integração com a “Caixinha” do Nubank.

No entanto, essa perda possível de clientes pode ser compensada pela receita gerada com o uso da infraestrutura da Claro pela NuCel. Além disso, uma parceria com o Nubank pode consolidar a presença da Claro no segmento MVNO, uma área crescente que pode gerar bons resultados financeiros para a operadora.

A disputa pela liderança nesse setor promete ser intensa, e a evolução da NuCel será essencial para determinar o rumo dessa nova fase para o mercado de telecomunicações no Brasil.