Novo decreto de Lula faz alegria do povo brasileiro; saiba quem foram os beneficiados
União a favor da população brasileira: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na segunda-feira (26), o Programa de Democratização dos Imóveis da União, que vai destinar imóveis inutilizados da União para moradia e outros fins sociais, como educação, saúde e segurança. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
O principal objetivo é atender a população em situação de vulnerabilidade social. Em alguns casos, esses imóveis podem ser transferidos sem custos. A medida faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e já está em andamento.
União também cria grupo para avaliar imóveis não operacionais; entenda
Além da criação do Programa Imóvel da Gente, foi assinado um decreto que cria um grupo de trabalho interministerial para avaliação dos imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS), que é administrado pelo INSS.
De 3.213 imóveis não operacionais administrados pelo INSS, já foram identificados 483 como elegíveis para o programa, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 áreas ocupadas e conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis estão em análise.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a nova destinação de imóveis da autarquia que estão sem uso resolve, além do problema habitacional para a população em situação de vulnerabilidade social, a redução dos gastos do INSS com a manutenção desses prédios.
Também entraram no programa a cessão gratuita de um imóvel em Amargosa (BA) para a construção de uma escola; e a disponibilização da área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista (BA) para parcerias com o setor privado. Nessa mesma linha prioritária, está a antiga Estação Leopoldina no Rio de Janeiro (RJ).
Mais detalhes sobre o Programa de Democratização dos Imóveis da União
O programa foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dweck.
Segundo Dweck, a visão de dar uma destinação socioambiental em benefício da população valoriza mais o patrimônio da União do que vender imóveis inutilizados e utilizar os recursos, por exemplo, para pagamento de juros de dívidas.
Como funcionarão os repasses dos imóveis?
Os repasses dos imóveis serão por cessões gratuitas, onerosas ou em condições especiais; doações com encargos para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos Três Poderes; ou alienação/ permuta, com troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.
* Com informações da Agência Brasil e do gov.br
